Debate sobre democratização da comunicação no Rio de Janeiro

Prezado(a)s candidatos a deputado estadual e federal, senador,
governador, presidente e público em geral.

O Movimento Rio Pro Conferência de Comunicação convida para o debate
sobre democratização da comunicação a ser realizado no dia 13 de
setembro, segunda-feira, às 19h, no auditório do CREA-RJ, localizado
na rua Buenos Aires, nº40/5ºandar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. O
evento tem por objetivo apresentar a Plataforma por uma Comunicação
Democrática do RJ, que tem como bases as resoluções da I Conferência
Nacional de Comunicação (Confecom), bem como das Conferências
preparatórias realizadas no Estado do Rio de Janeiro e nas regiões do
interior, realizadas em 2009. Cada partido indicará para representá-lo
preferencialmente candidatos (as) que tenham identidade com o tema,
confirmando nome e contato até o dia 03 de setembro pelos contatos
citados abaixo. Está prevista a veiculação do debate ao vivo pela
internet.
A etapa nacional da Confecom foi realizada em dezembro, em Brasília.
Os movimentos envolvidos na causa esperam que o caderno de resoluções
da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com 600 propostas se torne
um documento central para as organizações e movimentos sociais que
lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Nele, existem
propostas que há muito tempo são defendidas por estas organizações que
tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e
deveres e finalidades educativas e culturais da programação, para o
setor.
Os exemplos mais lembrados são: a constituição de um Conselho
Nacional de Comunicação com poderes deliberativos; a transformação da
banda larga em um serviço em regime público; proibição da publicidade
direcionada às crianças; regulamentação da publicidade de bebidas
alcoólicas; a não-marginalização das rádios comunitárias; a defesa
pelos direitos humanos; o fim dos pacotes fechados na TV por
assinatura, a regionalização e presença da produção independente no
rádio e na TV e o restabelecimento da exigência do diploma para os
jornalistas. Também há propostas que caracterizam os três sistemas –
público, privado e estatal – previstos como complementares em nossa
Constituição.
A grande maioria das propostas aprovadas demandam iniciativas
legislativas nas esferas estadual e nacional para serem implementadas,
daí a importância de um posicionamento claro dos partidos e seus
candidatos a cargos parlamentares. O público- alvo do debate será
integrado prioritariamente por representantes da sociedade civil do
Estado do Rio de Janeiro, estudantes e profissionais de Comunicação,
mas o debate será aberto e divulgado para o conjunto da sociedade.

Cordialmente,

Movimento Rio Pro Conferência de Comunicação

Contatos e mais informações pelo endereço riodemocraciacomunicacao@...
ou pelos telefones (21) 9616-1447,Claudia ou (21) 8181-2505, Oona