sábado, 31 de julho de 2010

Marina diz que é contra testes com células-tronco embrionárias


 *FÁBIO GUIBU*
 DE RECIFE 
 Um dia após o anúncio do início dos testes com células-tronco embrionárias
 em seres humanos nos EUA, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva,
 reafirmou hoje (1) em Recife (PE) que é contra esse tipo de experiência. 
 "Não tenho uma posição favorável à pesquisa com célula-tronco embrionária,
 e eu já disse isso", afirmou ela. "Eu sou favorável à pesquisa com
 célula-tronco adulta". 
 Marina se irritou ao ser perguntada sobre o assunto e questionou os
 jornalistas: "Por que vocês nunca se interessam pelas coisas que a gente
 está fazendo? Isso que aconteceu aqui não tocou ninguém?, disse,
 referindo-se ao que viu na sua visita à comunidade do Coque, uma das mais
 violentas da cidade. 
 "Não estou chateada por responder isso pela milésima vez, não", declarou em
 seguida, ainda referindo-se às celulas-tronco. "É que aqui [a visita] foi
 tão forte", justificou. 
 Marina chorou várias vezes ao ser homenageada por crianças na Escola
 Popular de Direito Constitucional "Pequeno Cidadão". Elas cantaram "Coração
 de estudante" e "Para não dizer que não falei de flores". 
 Em discursos no local, a candidata prometeu duas vezes manter o Bolsa
 Família. Ela também lembrou seu passado pobre, andou em ruas de terra e se
 desviou de galinhas e do esgoto que escorria a céu aberto. 
 Marina foi ao Coque acompanhada do candidato do partido ao governo do
 Estado, Sérgio Xavier. Na comunidade, a candidata foi recebida por um boneco
 gigante com suas feições e assistiu uma apresentação de um maracatu
 infantil.

 *RELIGIÃO* 
 Mais tarde, em entrevista a uma rádio local, a candidata disse que tem
 sofrido preconceito por ser cristã evangélica. "Mas eu não sou uma cristã
 envergonhada, eu digo a minha fé"
, afirmou. 
 A senadora declarou ainda que participará da campanha eleitoral "mostrando
 sempre que estamos elegendo o presidente da República, e não o pastor da
 igreja" e que não fará "a satanização dos outros candidatos." 

O Comício em Curitiba - Uma visão


Hoje, 31/07/2010, fui ao comício de Dilma Roussef.

Fui lá para vê-la, e a Luis Inácio, na minha opinião, o Melhor Presidente do Mundo, na atualidade, e que o Brasil já teve.

Tinha tentado uma maneira de estar em palanque, ou pelo menos uma foto com os dois, ou com algum dos dois, através de gestões no twitter e de alguns conhecimentos, que apesar de todos os esforços, acabaram não dando certo.

É que hoje completo "cinquentinha" e de repente,  me achei no direito de poder estar ao lado, nem que fosse por instantes, dessas figuras importantíssimas na vida do povo brasileiro.

Na minha, na sua vida, mesmo você que guarda ojeriza à Dilma, a "terrorista", e não vou explicar aqui que terroristas, sem aspas, foram os militares e a elite deste País, que hoje começa a poder a assim ser chamado, que a 1º de Abril de 1964, eu por fazer 3 anos, tomaram o Poder Constituído, na "marra", à guiza da "ameaça comunista".

Mesmo você, que preconceituosamente não consegue enxergar em Lula nada além de um bronco, mas que em muito a ele devido, lá atrás, nas lutas sindicais do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, hoje tem uma condição financeira melhor, porque a partir daquelas lutas é que as outras categorias puderam começar a reinvindicar melhoras nas suas, levando o trabalhador à uma condição melhor e que desde 2002, chegando à presidência, tem feito deste, um País melhor, interna e externamente.

Consegui chegar perto dos dois, quando eles saiam do Hotel Bourbon, defronte à Biblioteca Pública do Paraná e confesso que fiquei emocionado em vê-los ali tão perto, mesmo que não sendo reparado por eles, mas talvez mais, com o carinho demonstrado pelos populares que ali estavam e que furaram o esquema de segurança, coisa praticamente impensável para curitibanos, para demonstrarem o quanto de carinho e admiração nutrem pelo Presidente e pela sua Candidata, que ficaram, nitidamente,  de olhos brilhando de felicidade pelo reconhecimento demonstrado.

Me esbaldei como garoto!!

Tentei "furar" em duas entradas de acesso, mais fui, educadamente barrado, nas duas tentativas, carteira de identidade em punho, para tentar sensibilizar os "porteiros" pelo natalício.
Contava com a ajuda à distância, da Thea Tavares, para tentar uma situação propícia, mas infelizmente, não rolou.

Como não se pode querer ganhar tudo, mesmo no nosso aniversário e como dizia ali sobre ter me esbaldado, circulei por todos os lugares que circundavam o palanque, sempre de ouvido "em pé", para os pronunciamentos das autoridades ali presentes e fiquei satisfeito com o que ouvi, especialmente nos discursos de Dilma e de Lula.

Não resta dúvida que estamos num bom caminho para transformar este País em uma Nação!
Como disse Lula, não é em 8 ou 12 anos, que poderemos mudar centenários de submissão aos interesses externos, comandados por gente sem visão coletiva, que verdadeiramente sempre se importou com as elites, sem se preocupar, de maneira mais efetiva, com a população como um todo. A Nação, de que falo ali atrás.
Acredito que agora, que estamos sentindo o gostinho de "podermos ser", não existe outro caminho que não seja a continuidade do que foi plantado por Lula e Dilma, que teve uma enorme importância em seu Governo.

Hoje, eu vi na rua, muita gente FELIZ!!!!

IBOPE: DILMA LIDERA NO SUDESTE, NO NORDESTE, NO NORTE E NO CENTRO-OESTE

Exceto num país chamado 'Datafolha', Serra desce a ladeira e inspira rejeição no eleitorado brasileiro. A tentativa de ocupar a vaga de Álvaro Uribe e trazer o belicismo de extrema-direita para a disputa política nacional não deu certo. A exemplo do Vox Populi, o IBOPE desta 6º feira (Dilma 39% X Serra 32%) confirma: um em cada quatro brasileiros não votariam de jeito nenhum no político arestoso que agride como Uribe, mente como Carlos Lacerda e pode acabar como Cristiano Machado, o mineiro que impôs a sua candidatura ao PSD nas eleições presidenciais de 1950, sendo abandonado pelo próprio partido, que apoiou Vargas. Seu nome inspirou o termo "cristianização" para designar o candidato ‘escondido’ pelos companheiros de sigla, que temem o contágio tóxico de sua impopularidade nas próprias bases eleitorais. O risco é cada vez maior para quem grudar seu nome no de Serra. Dados do último IBOPE: a) a vantagem Dilma chega a oito pontos (27% a 19%) na pesquisa espontânea; b) Dilma tem 11 pontos a mais que Serra no eleitorado masculino (44% a 33%), e empata com o tucano entre as mulheres (35% a 35%); c) Dilma vence em todas as regiões, exceto no Sul, subiu de 32% para 37% no Sudeste contra 35% de Serra no maior colégio eleitoral do País; e) no Nordeste, Dilma tem praticamente o dobro das intenções de voto do adversário (49% a 25%) ; f) no Norte/Centro-Oeste, houve uma inversão de posições: o tucano liderava por 41% a 33% e agora perde por 40% a 33%;g) o Sul é a única área em que Serra ainda cresce: tem 46% contra 32%.
(Carta Maior; 31-07)

sexta-feira, 30 de julho de 2010

O "cara" é o povo Trabalhador do meu país

O "cara" é o povo Trabalhador do meu país, diz Lula 
"Se ele [Obama] estivesse aqui, eu diria:
Obama, você disse que eu sou o cara. Eu não sou o cara, sou o Lula.
O cara é o povo trabalhador do meu país, que fez com que eu chegasse até
aqui"*
Luiz Inácio Lula da Silva em discurso no Comício do Gigantinho em Porto
Alegre
29 de julho de 2010.
 

ELE FALA COMO A UDN, MENTE COMO CARLOS LACERDA E PODE TERMINAR ISOLADO COMO CRISTIANO MACHADO

 Cristiano Machado impôs a sua candidatura ao PSD nas eleições presidenciais de 1950 e foi abandonado pelo próprio partido, que acabou apoiando Getúlio Vargas. Seu nome inspirou o termo "cristianização" para designar o candidato ‘escondido’ pelos companheiros de sigla, que temem o contágio tóxico de sua impopularidade nas próprias votações. Até a semana passada a maior parte do material de campanha de Aécio Neves, candidato ao Senado por MG, e o de Anastasia, seu candidato ao governo do Estado, ainda omitia a imagem de Serra em santinhos e adesivos. O alto comando serrista busca desesperadamente formas de fazer com que a campanha demotucana encontre motor próprio em MG. Aspas para o Globo de 29-07: ‘. O candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, terá uma estrutura independente em Minas Gerais para impulsionar sua campanha no Estado... segundo maior colégio eleitoral do país. A estratégia foi montada para fazer frente a algumas dificuldades. A decisão foi tomada após descontentamento com o ritmo da campanha no Estado, onde o ex-governador Aécio Neves, que recusou-se a ocupar a vaga de vice na chapa de Serra, é a principal liderança do PSDB...’
(Carta Maior; 30-07)

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Mestres do Dinheiro

por Helcid

do blog Viomundo





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A história de como os Bancos Privados se tornaram a mais poderosa e infame dominação do mundo. 

Aborda o papel dos bancos na história e atualmente. Vindo desde a criação das primeiras Casas de Moeda na antiga Roma até hoje em dia. Como os bancos controlam as nações, impelindo-as as guerras e escravidão do povo através de dívidas e juros para paga-las. 

O que as principais guerras na Europa e resto do mundo, desde Napoleão a Segunda Guerra Mundial tem em comum? 

Tudo isso é abordado exaustivamente num documentário mais do que completo sobre a milenar história da nossa escravidão pelo sistema monetário dos banqueiros.

SERRA: UM URIBE PIORADO

A dramática diferença entre José Serra e Álvaro Uribe está no poder destrutivo que o tucano teria em mãos caso chegasse à Presidência da República da maior economia da América Latina. Emparedado por governos progressistas, como os da Venezuela e Equador, com um PIB importante mas cerca de 1/5 do brasileiro e sem rivalizar com a liderança de Lula na região, Álvaro Uribe teve que se contentar em representar o Departamento de Estado norte-americano na fronteira com a Venezuela, adotando um belicismo permanente na tentativa de provocar Chávez e isolar seu governo. Limitou-se a isso a bisonha expressão regional do uribismo colombiano. Se chegasse à presidência do Brasil, o uribismo tucano teria efeitos mais graves. Com o peso da economia brasileira nas mãos, Serra manejaria um poder de fogo que seu inspirador jamais sonhou. Os sinais emitidos nestas eleições dão uma pálida idéia da ameaça que um Alvaro Uribe nativo representaria para os governos e agendas progressistas da América Latina, a saber: a) Serra quer reverter a entrada da Venezuela no MERCOSUL para destruir Chávez; b) Serra acusa Cuba de desrespeitar os direitos humanos para enfraquecer o socialismo cubano, mas silencia diante de Guantánamo e do asfixiante embargo comercial dos EUA contra a ilha; c) Serra acusa Morales de cúmplice do narcotráfico dispensando tratamento humilhante ao líder boliviano, o mesmo tratamento racista adotado pela oligarquia branca de Santa Cruz de la Sierra que não esconde planos golpistas contra o governo ; d) Serra ameaça anular acordos do governo Lula com Lugo, sob alegação de que o Brasil faz 'filantropia' ao pagar um preço mais justo pela eletricidade de Itaipu pertencente ao povo paraguaio; e) Serra quer desconstruir o MERCOSUL –e por tabela o governo progressista de Cristina Kirchner na Argentina-- sob alegação de que o Brasil precisa de liberdade para firmar acordos comerciais mais favoráveis 'aos negócios'. Fatos: o comércio Brasil-Argentina dobrou em cinco anos e apesar da crise mundial atingiu US$ 24 bilhões em 2009 (US$ 31 bi em 2008).
(Carta Maior; 29-07)

Sem fiscalização, as concessões públicas de rádio e TV são consideradas propriedade privada



por Ana Rita Marini e Candice Cresqui
No Brasil, os concessionários de emissoras de rádio e televisão agem como se fossem seus proprietários. O Estado brasileiro, que fundamenta como serviço público o seu sistema de radiodifusão, tem dificuldades para controlar o setor. Parte deste “descontrole” se deve à estrutura dividida entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas o que falta, realmente, é vontade política de fazer valer os princípios constitucionais, entende o procurador regional da República no Rio Grande do Sul Domingos Sávio Dresch da Silveira*.

O modelo brasileiro sofre pela ausência do Estado no papel que é fundamental na relação do poder público com os concessionários - a fiscalização. E concessão sem fiscalização é doação, resume Domingos.
A elevada abrangência dos meios de comunicação de massa os torna instrumentos de poder especialmente significativos na vida política, cultural e econômica da nação. Em modelos de radiodifusão privados – o norte-americano, por exemplo - a figura do órgão regulador e fiscalizador é decisiva e os veículos têm sua autonomia controlada pelo Estado. No Brasil, onde o modelo caracteriza-se pela concessão pública, as restrições deveriam ser, no mínimo, igualmente severas, mas o sistema funciona “como se fosse uma rede de McDonalds”.

Nesta entrevista para o e-Fórum, Domingos aborda a histórica distorção na condução do relacionamento entre o poder concedente e os concessionários. Leia a seguir.

e-Fórum - As emissoras de TV e de rádio são consideradas serviço público e precisam de concessão do governo. O que caracteriza “serviço público”e “concessão”, do ponto de vista jurídico e social?

Domingos – Há dois modelos no mundo para organizar o serviço de comunicação. Um deles é o totalmente privado, como o norte-americano, onde não tem a figura da concessão. Neste modelo, existe a figura das Agências Reguladoras - no caso americano, é a FCC [Federal Communications Commition], que desde 1934 existe com uma dupla função: a de controlar as radiofrequências, a não-intromissão de uma frequência na outra, ou seja, de garantir a qualidade do sinal. Por outro lado, a FCC tem também a função de garantir o respeito a alguns princípios, como contra o racismo, a igualdade e a pluralidade, a proibição da propriedade cruzada [quem tem a rádio não pode ter o jornal, quem tem a TV não pode ter o rádio], que compõem o modelo americano.

E tem o modelo da Europa, que é o mesmo do Brasil e da América toda, fora os EUA, que é fundado na ideia de serviço público. Sempre esteve na nossa Constituição a ideia de que a radiocomunicação - como se chamava no início, hoje telecomunicação -, a comunicação de massa é um serviço público federal que pode ser exercido diretamente pelo poder público ou pode ser concedido a particulares.

Todo o funcionamento do serviço público no Brasil tem essa marca. Ou ele é realizado diretamente pelo poder público – como acontece notadamente na saúde – ou ele transfere ao particular a possibilidade de uma concessão temporária, para que seja exercido com o mesmo fim, com o mesmo objetivo público, pelo particular.

Portanto, tem uma diferença importante: no modelo americano, existe o controle da utilização de algo que é privado. No Brasil, há o controle estatal sobre algo que é público, o direito de explorar as radiofrequências, a comunicação social – porque mesmo quando ela não tem a forma de radiofrequência, como no caso da TV a cabo, ela também é um serviço público.

Para nós, toda a telecomunicação está marcada pelo modelo de serviço público [prestado diretamente pelo Estado ou por particular, em razão de uma outorga, ou autorização ou permissão]. As linhas de ônibus, por exemplo, são serviços públicos prestados por particulares.

Uma novidade muito rica da nossa Constituição Federal [CF], é que ela própria diz quais os deveres desse concessionário de serviço público. Eles estão dispostos no artigo 221 da CF. A concessão não tem livre exercício. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, portanto todo o seu conteúdo, deve atender aos quatro princípios apontados no artigo 221: preferência a finalidades educativas, educativas, artísticas, culturais e informativas; a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e o respeito aos valores éticos e morais da pessoa e da família.

e-Fórum – Em que medida esses princípios são respeitados, na nossa radiodifusão?


Domingos - Mesmo antes da CF, o contrato padrão da concessão que todo concessionário assina - e desde a década de 1960 é o mesmo - impunha essas obrigações. Entretanto, a forma como os concessionários [no Brasil] se relacionam com as concessões é como se fosse o modelo americano, como se eles fossem donos daquele serviço. É como se fosse uma rede de McDonalds.

Esse nunca foi o nosso modelo, apesar disso sempre vivemos desta forma por uma razão: a ausência do Estado no papel que é fundamental na relação do poder público com os concessionários, que é a fiscalização. E concessão sem fiscalização é doação. Como na época das capitanias hereditárias, quando os capitães das terras eram donatários, numa mistura de privatização com concessão, porque era autorizado o exercício do poder judiciário, a aplicação de penas [desde que não fosse a pena de morte], e então doado parte do território àquelas pessoas. Acho que essa noção perdurou até hoje em alguns campos das concessões, como as estradas brasileiras, por exemplo.

Na área da comunicação social, o que se vê, sistematicamente, é uma omissão do Estado. Portanto, há uma forma muito evidente de descumprimento do poder público federal [concedente] em fiscalizar, exigir o cumprimento dos deveres dos concessionários. Esse fiscalizar fica restrito, quando muito, àquele controle de vizinhança, de verificar se uma concessão não vai interferir na outra. E fica por aí. É mais um “fiscal da propriedade”. Então, temos concessionários que parecem que não têm deveres para com a sociedade e o Estado que concedeu a licença para exploração da emissora.

e-Fórum – Então o que falta é fiscalização?

Domingos - Falta a vontade política, que começa pela fiscalização. Esta é uma tarefa do Ministério das Comunicações. Interessante que antes isso tudo estava dentro do Dentel, antigo Departamento Nacional de Telecomunicações. Depois, esse Dentel passou toda sua estrutura física para a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações, órgão regulador] e praticamente todo o poder de fiscalização, de controle. Tanto que, quem faz a atuação repressiva às rádios comunitárias é a Polícia Federal junto com a Anatel.

Mas a fiscalização das emissoras de rádio e TV ficou a cargo do Ministério das Comunicações [MC]. É antagônico, porque o MC ficou sem estrutura nenhuma para fazer isso. Assim, age como um mau cartório, porque até mesmo para a coisa mais burocrática que é o exame dos pedidos de renovação das concessões, o MC leva mais de dez anos para fazer.

Fica ainda pior, porque a cada dez anos é preciso que se renove uma concessão de TV, por exemplo. E essa renovação começa um ano antes, com o pedido da concessionária para a renovação. Esse pedido tem que tramitar administrativamente e depois ser submetido ao Congresso Federal, que, salvo se houver a deliberação de três quintos da bancada contrários, a renova automaticamente.

Tem acontecido que a tramitação de um pedido de renovação leva mais de 10 anos, e aí a concessionária de TV segue funcionando - porque ela tem esse direito até que seja tomada uma decisão contrária. Assim, uma concessão emenda na outra e ela nunca é apreciada. E quando é, já passou o tempo. Isso é um não fiscalizar, é controle nenhum.

E a gente podia imaginar várias situações interessantes nesse sistema de controle funcionado, por exemplo, incidindo sobre a má utilização da concessão. Vamos imaginar um caso limite como aquele sempre lembrado do programa do Gugu (SBT), quando ele entrevista o falso representante do PCC [Primeiro Comando da Capital,organização criminosa originada em São Paulo], ou o programa do “sushi humano” no Faustão (Globo), essas baixarias fora de qualquer dúvida.

No primeiro caso, parece que houve uma sanção administrativa do MC. Esses descumprimentos deveriam, pelo menos, serem catalogados e verificados quando do pedido de renovação. Então, a cada dez anos, verificaríamos se as infrações foram adequadamente tratadas. Isso na Europa é muito comum. Então, a sanção mesmo que seja pecuniária e sem relevância é considerada no momento da renovação. Deveríamos exigir isso do Ministério das Comunicações. E para isso não precisa mudar a lei. O Ministério Público tem essa função. A Procuradoria da República tem ficado atenta a isso.

Existem diversos procedimentos e ações contra o Ministério das Comunicações para tentar obrigá-los a cumprir com esse dever mínimo de fiscalização. Mas, infelizmente, nem isso tem sido cumprido.

e-Fórum – Nesse cenário, qual é função social dos meios de comunicação social ?

Domingos - Essa história de função social não pode estar no coração, que aí vira um perigo, vira subjetivismo. Ao meu ver, a função social dos meios de comunicação social está descrito no artigo 221 da CF. Ali estão os deveres fundamentais dos titulares das concessões de rádio e TV. Assim como também a função social da propriedade urbana, da propriedade rural está na Constituição. Todas elas têm determinada função social.


De alguma forma, é tudo aquilo que a gente não vê. Tem um jurista conservador, tradicional, que costuma dizer que o artigo 221 da CF é o mais descumprido de toda a Carta. Acho que, infelizmente, ele não está errado.

e-Fórum - E quanto à qualidade do conteúdo na TV brasileira?

Domingos - Do ponto de vista do conteúdo, eu acho que a TV comercial segue sendo a grande inimiga da televisão de qualidade. Como não há controle, é um espaço de vale-tudo para obter índices de audiência . O que a gente tem vivido é esse quadro crescente de perda de qualidade.

É uma realidade dura, fruto também dessa falta de fiscalização, de um modelo da TV comercial, da falta de estímulo de investimento público na produção de uma TV de qualidade, até de ver o que é produzido com o apoio de fundos públicos pelo mundo afora, como na Austrália, Canadá, Europa, e o que se produz aqui no Brasil.

Em uma análise que fiz, durante um ano de programação de uma emissora de TV a cabo - a gente tem ideia de que elas têm mais qualidade -, sobre quatro temas: sexo, drogas, nudez e violência, tentei verificar como eles apareciam no horário reservado ao público infanto-juvenil. A constatação é assombrosa. Mais de 60, 70% da programação, dependendo do mês, aborda sexo, drogas, nudez e violência, isoladamente ou em conjunto, e é veiculada no horário reservado ao público infantil.

e-Fórum - De maneira geral, a opinião pública não simpatiza e não compreende que há regras para a concessão em radiodifusão e que uma emissora pode ser fechada se não cumpri-las. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por exemplo, é muito criticado por não ter renovado licenças e fechado emissoras de rádio e TV que não estariam de acordo com as normas para funcionamento. Como aplicar as regras?

Domingos - De forma muito clara, isso tem a ver com aquela ideia inicial de que o empresário de comunicação no Brasil age como se fosse dono do canal e não um prestador de serviços. Essa distorção inicial produz todo o resto.

Há pouco tempo, o Supremo [Supremo Tribunal Federal] tomou uma decisão interessante sobre as rádios no país inteiro [leia aqui] que vinham entrando com ações - e conseguindo - para não transmitir a Voz do Brasil em cadeia, no horário das 19h. Isso tinha virado moda, tanto que as rádios aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, transmitiam a Voz do Brasil às 10h, às 4h, afirmando que estavam exercendo a liberdade de imprensa, a liberdade de comunicação. Agora, com a propaganda eleitoral, invariavelmente, essas emissoras dirão “vamos ter que interromper a nossa programação para cumprir essa obrigação de transmitir a propaganda eleitoral”, e tal.

Ora, primeiro ela [a propaganda eleitoral] não é gratuita, as emissoras têm uma série de benefícios fiscais para compensar em parte o tempo de não utilização do serviço público, coisa que eu acho absurda. Esse sentimento de privatização da concessão é tão forte que até mesmo no caso dessas cadeias de serviço público para transmitir pronunciamentos como o do Presidente da República,ou a Voz do Brasil, ou a propaganda eleitoral gratuita [grátis só para os candidatos], as emissoras se apresentam como vítimas, censuradas. Na verdade, são raros os momentos que elas deixam de lado a atividade comercial e passam a exercer algum serviço público.

Esse sentimento de privatização da concessão pública, que vem lá das capitanias hereditárias e se esparrama por esse latifúndio invisível do espectro eletromagnético que a gente vive hoje, da concentração das concessões na mão de poucos - sempre os mesmos, os mesmos grupos, ligados ao poder, aristocracias, direta ou indiretamente – manifesta-se de forma muito violenta sobre qualquer tipo de controle.

No Brasil, as emissoras rejeitam o controle administrativo, para fazer respeitar as obrigações de concessionário; rejeitam as obrigações de controle judicial, como em casos limites, em que alguém que se sinta lesado entra com uma medida judicial, ou quando o Ministério Público entra com ação civil pública, por exemplo, para obrigar o titular da concessão a respeitar a Classificação Indicativa[serviço de análise e de produção de informações objetivas sobre conteúdos audiovisuais previsto na CF e regulamentado pelas leis federais nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 10.359/01].

A máxima que a gente ouve sempre nos debates, por parte dos representantes dos comunicadores, é que depois da CF de 1988, a única forma de controle possível é o controle remoto. Essa situação, porém, não existe nem nos Estados Unidos, onde o modelo é o privado. Porque lá, o FCC tem a tradição de uma atuação muito dura. São inúmeros os casos em que o órgão de controle norte-americano determinou intervenção no conteúdo da programação. E mesmo quando esses casos foram submetidos à Suprema Corte americana, ela concluiu que a intervenção estava correta, com base em dois fundamentos: porque eram valores que precisavam ser protegidos e porque os meios de comunicação eletrônica têm um poder extraordinário de intrusão na sociedade.

e-Fórum - Controle e censura são confundidos. Como diferenciá-los?

Domingos - Essa liberdade que as nossas emissoras reclamam aqui não existe nem nos Estados Unidos, que é o “reino encantado” dos comunicadores. O fundamental é que uma coisa é controle, outra é censura. A censura é a proibição fundada em juízos de valor que não tenham base na Constituição, que partem da subjetividade do administrador e não se submetam a nenhum processo em que se assegure a ampla defesa.

O sensor proíbe o que lhe parece atentatório – como toda nossa tradição de censura no regime de Getúlio Vargas [de 1937 a 1945], da ditadura militar [1964 a 1985]. Nessas situações, o que marca é a subjetividade. Quando a gente fala em controle, seja judicial ou administrativo, é para fazer valer valores que estão na Constituição Federal, portanto não foram inventados na hora, e só podem ser aplicados depois de um processo administrativo em que se assegure a ampla defesa. Essa é a garantia que vale para qualquer um.
Quando a gente pensa em controle social, temos que pensar, primeiro, que isso não é coisa de comunista. A Europa toda tem inúmeros sistemas de controle social. Isso é, talvez, o tipo de prática mais avançada em termos de controle de meio de comunicação social, porque compatibiliza a ação de Estado - que vai estar presente nos organismos de controle social - e a participação direta da população no exercício da democracia direta, ao definir o alcance através dessas concessões.

Então, a ideia de controle social é de democracia em uma dimensão e qualidade maior. No Brasil, existem já institucionalizados dois instrumentos de controle social, o Conselho de Comunicação Social e os Conselhos Tutelares. O Conselho de Comunicação Social [CCS] é previsto na Constituição, mas foi reduzido, pela regulamentação, no seu âmbito de atuação e de incidência.

A nossa Constituição copiou o CCS do modelo português, só que ele foi regulamentado como um órgão consultivo, quando não seria essa sua razão de ser, de acordo com a Carta. A ideia é de que o CCS seja uma instância onde se reúnam representantes dos comunicadores, da sociedade, dos trabalhadores na comunicação e do Estado, indicados pelo Parlamento e pelo Executivo, para definir modelos mínimos de exigência daquilo que está no artigo 221.

Seria muito mais rico, por exemplo, se os parâmetros da classificação indicativa fossem definidos ou tivessem uma instância de controle no CCS, não ficassem só sob a instância do Ministério da Justiça como é hoje. Infelizmente, o Brasil não consegue concretizar isso, porque a forma como a lei regulamentou o Conselho o restringiu, justamente para atender os interesses dos parlamentares donos de meios de comunicação, que não queriam nem mesmo esse tipo de participação. A gente vem vivenciando essa situação triste, e hoje em dia o CCS nem se reúne mais.

e-Fórum - Os critérios para a concessão das outorgas no País são adequados? Não estão defasados?

Domingos - Não há muita clareza, São critérios técnicos. Quando abre-se a disputa para uma determinada concessão, se habilitam diversos concorrentes, há uma análise técnica da possibilidade da empresa, de manter, de capacidade financeira, mas o critério último é sempre político. Aí há pouca clareza, pouco controle democrático ou controle nenhum. É um juízo de conveniência e oportunidade que determina todo o resto.
Uma coisa interessante é que a Constituição mudou e estabeleceu a aplicação do artigo 221 a todos os meios de comunicação eletrônica. Portanto, também à internet.
A internet, de alguma forma, vai colocando em crise o modelo mais clássico de radiodifusão, porque tem rádio e TV na internet, que já é algo bem mais próximo da população e daqui a 10 anos será tão comum quanto a energia elétrica. Ninguém duvida disso.
Acho que daí surge uma crise interessante, que vem da pluralidade de oferta. Isso tende a mudar, nos próximos dez anos, o perfil desse mercado e da forma de comunicar. Vejo aí uma possibilidade muito grande de democratizar esse direito de acesso ao meio para poder informar – porque hoje esse direito ainda pertence aos donos dos meios de comunicação, não à população como um todo.

e-Fórum - Acontece muito, atualmente, a sublocação de horários nas emissoras. Isso criou um mercado grande, especialmente para programas religiosos.

Domingos - A Procuradoria [Regional da República] já tem inúmeras ações pelo país afora pedindo o cancelamento de concessões [o cancelamento de concessões é uma possibilidade, antes de vencido o prazo, que depende decisão judicial]. Existem muitas ações civis públicas nesse sentido, porque se entende que esta prática é ilegal, atenta contra todo o sistema de concessão, estatal, direto, sob controle. Essa sublocação importa, sim, em ofensa ao dever do concessionário, e portanto tem levado a muitas ações pelo país todo. Nenhuma ainda foi concluída.

Uma outra coisa interessante é que as emissoras religiosas têm uma programação de telepregação. Isso atenta, a meu ver, e ao ver da Procuradoria, contra esse dever de pluralidade no conteúdo da comunicação, tanto nas TVs exclusivamente comerciais, quanto nas TVs exclusivamente religiosas - claro que no caso destas tem algo mais delicado, que é o direito de crença e culto.

A Suprema Corte norte-americana, por exemplo, diz que a ideia de liberdade religiosa não permite que se possa usar meios de comunicação para atingir outras religiões. Acho que os canais telepregadores atentam contra esse dever de pluralidade que não é só do espectro, é também da programação.

e-Fórum - Em que países as concessões são melhor administradas?

Domingos - Gosto de três exemplos. Não por acaso, a melhor TV que se tem no mundo é a inglesa, onde um sistema dentro do âmbito do Estado concilia a participação da população, dos comunicadores e dos detentores das concessões. Pratica um sistema de controle onde há também uma presença bastante marcante da TV pública alternativa às comerciais. Esta TV pública é financiada por um tributo que incide sobre os proprietários de TV [dizem que é muito sonegado]. O modelo inglês é rico porque tem nele este aspecto da participação das várias instâncias, não é só estatal, o que é muito bom, e consegue produzir padrões de qualidade, relatórios anuais de análise crítica, fixando padrões.

O segundo modelo é o francês, com o Conselho Superior do Audiovisual na França, fundado na ideia estatal. Ele consegue desenvolver um papel de orientação, de definição de standarts e de patamares muito interessantes com a participação da população.

Um terceiro modelo é o da Catalunha, na Espanha, com o Conselho de Audiovisual da Catalunha. Ele monitora toda a programação de TV e produz relatórios, instaura procedimentos, quando necessário, assegurando a defesa do comunicador. Este Conselho não tem um poder de sanção, mas tudo aquilo que apura é remetido ao Parlamento para ser considerado no momento da renovação da concessão. Interessante é que hoje em dia, lá, tem havido pouca infração, porque as emissoras se adequaram aos critérios e há uma interlocução com a comunidade muito interessante.

No Brasil, temos uma coisa muito avançada – e eu cometo a ousadia de dizer que nesta matéria não existe nada melhor no mundo -, que é o nosso sistema de Classificação Indicativa, implantado nos últimos quatro anos, que criou uma metodologia própria e tem se mostrado muito rico neste vazio de controle de comunicação que a gente tem no País.
Poucos são os sistemas de classificação indicativa tão avançados como o nosso. Noutro dia eu estava visitando esse Conselho de Audiovisual da Catalunha e eles mostraram que tinham um manual nosso de Classificação Indicativa e que eles esperavam um dia ter uma classificação assim. Isso foi uma construção muito bonita que se fez nos últimos anos, e que também vem apresentando uma coisa que é do próprio processo, que é uma restrição ao poder – da detenção da concessão do meio de comunicação.

e-Fórum - Por que, após oito anos de um governo de centro-esquerda, não mudou essa relação do país com os donos da mídia?

Domingos - Suspeito que a questão mais grave, quando a gente pensa em controle da mídia, seja em qualquer das formas - controle social, administrativo, e até mesmo o controle judicial - é como controlar o poder. Esta questão se propõe à democracia, hoje, como uma grande interrogação. Como controlar, em qualquer das formas de poder?

A concessão de emissoras de rádio e TV é hoje, talvez, uma das principais fontes de poder numa sociedade em rede como a que a gente vive. A comunicação social é fonte de poder. O Bordieu [Pierre Bordieu, sociólogo francês, falecido em 2002, autor de vasta bibliografia] disse de uma forma muito adequada, que a televisão é o grande perigo à democracia. Segundo Bordieu, ela tem o poder de conferir a existência social - é o árbitro da existência social. É ela que vai dizer - isso ele refletia pensando na televisão, mas eu acho que vale para comunicação social como um todo -, que vai arbitrar, dizer quem existe e quem não existe. E quem está fora da TV todo o dia não existe.

Não há coisa mais terrível para o poder, para os políticos, do que estar fora da mídia – ou tê-la contra si, o que é muito pior. A gente vê a mídia construir e desconstruir trajetórias de uma forma muito notável. Isso pode ser uma pista para a gente compreender por que um governo de centro-esquerda conseguiu tão pouco nesse sentido, ficou tão refém das grandes redes de comunicação, dos donos da mídia.

*Domingos Sávio Dresch da Silveira é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e funcionário do Ministério Público Federal. Atua principalmente com os temas censura, cidadania, controle, direitos humanos, Direito Constitucional e informação.



Mais sobre o SKF Brasil

Prezado Paulo,
Em resposta ao post publicado ontem em seu blog, o Instituto SFK Brasil considera importante esclarecer:
 
O Instituto SFK Brasil é uma organização não governamental, sem cunho religioso e sem fins lucrativos, dedicado a promover o desenvolvimento socioemocional de crianças e jovens, alinhado aos Quatro Pilares da Educação,da Unesco. No Brasil desde 2008, o instituto oferece programa educacional complementar dirigido prioritariamente a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. 
 
Desde sua fundação, 2.224 alunos já foram atendidos em São Paulo e Rio de Janeiro. As aulas são ministradas por equipe própria de educadores em ONGs e escolas públicas, por meio de parcerias com dez reconhecidas organizações do terceiro setor. Parceiros da Educação, Casa do Zezinho, Associação Crescer Sempre e Lua Nova são algumas delas. 
 
O programa é composto por aulas que estimulam a descoberta e o uso de competências pessoais como autoestima, capacidade para solução de problemas, habilidades sociais e senso de propósito na vida. A metodologia se apoia nas mais modernas teorias de ensino e práticas pedagógicas, utilizando discussões em grupo, dramatizações, artes plásticas, jogos e brincadeiras para ajudar os alunos a desenvolverem seu potencial e construírem seu futuro de maneira positiva. Esse é o diferencial: o programa SFK tem caráter preventivo, atua na causa dos comportamentos e não no efeito deles.
 
Diferentemente do que foi publicado, a cantora Madonna não é dona da ONG, mas uma das apoiadoras voluntárias do SFK no Brasil e no mundo, doando e ajudando a captar recursos. Dedica-se a essa causa desde que seus filhos fizeram os cursos nos Estados Unidos e ela percebeu mudança positiva em seus comportamentos. Ela esteve no Brasil, em duas ocasiões, para apresentar o instituto a empresários e captar doações. Os recursos obtidos - todos de origem privada e não de fontes públicas - estão sendo usados exclusivamente na estruturação e desenvolvimento do programa no Brasil, viabilizando o atendimento de alunos em São Paulo e Rio de Janeiro. Todas as doações e recursos utilizados pelo SFK Brasil são auditados por empresa de auditoria de primeira linha, seguindo as mais sérias práticas de transparência e governança.
 
Sobre o SFK – O SFK Inc., criador do programa, foi fundado há nove anos e atua em oito países. Em pesquisa realizada nos EUA, a Rand Corporation – instituto internacional que tem entre seus clientes Governo dos Estados Unidos, John Hopkins University, Fundações Ford e Rockefeller - atestou que alunos SFK aumentaram os comportamentos positivos em detrimento dos negativos. Por conta desses indicadores, escolas públicas em várias cidades em que o programa atua incluíram o programa SFK em sua grade de aulas.
 
Se desejar receber mais informações sobre a atuação do SFK Brasil, por favor contate-nos por este email.
 
Cordialmente,

 
Equipe do SFK Brasil

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Resposta ao blog, sobre matéria de "Serra-Madonna", publicada ontem

Em resposta ao post publicado ontem em seu blog, o Instituto SFK Brasil considera importante esclarecer:
 
O Instituto SFK Brasil é uma organização não governamental, sem cunho religioso e sem fins lucrativos, dedicado a promover o desenvolvimento socioemocional de crianças e jovens, alinhado aosQuatro Pilares da Educação, da Unesco. No Brasil desde 2008, o instituto oferece programa educacional complementar dirigido prioritariamente a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. 
 
Desde sua fundação, 2.224 alunos já foram atendidos em São Paulo e Rio de Janeiro. As aulas são ministradas por equipe própria de educadores em ONGs e escolas públicas, por meio de parcerias com dez reconhecidas organizações do terceiro setor. Parceiros da Educação, Casa do Zezinho, Associação Crescer Sempre e Lua Nova são algumas delas. 
 
O programa é composto por aulas que estimulam a descoberta e o uso de competências pessoais como autoestima, capacidade para solução de problemas, habilidades sociais e senso de propósito na vida. A metodologia se apoia nas mais modernas teorias de ensino e práticas pedagógicas, utilizando discussões em grupo, dramatizações, artes plásticas, jogos e brincadeiras para ajudar os alunos a desenvolverem seu potencial e construírem seu futuro de maneira positiva. Esse é o diferencial: o programa SFK tem caráter preventivo, atua na causa dos comportamentos e não no efeito deles.
 
Diferentemente do que foi publicado, a cantora Madonna não é dona da ONG, mas uma das apoiadoras voluntárias do SFK no Brasil e no mundo, doando e ajudando a captar recursos. Dedica-se a essa causa desde que seus filhos fizeram os cursos nos Estados Unidos e ela percebeu mudança positiva em seus comportamentos. Ela esteve no Brasil, em duas ocasiões, para apresentar o instituto a empresários e captar doações. Os recursos obtidos - todos de origem privada e não de fontes públicas - estão sendo usados exclusivamente na estruturação e desenvolvimento do programa no Brasil, viabilizando o atendimento de alunos em São Paulo e Rio de Janeiro.Todas as doações e recursos utilizados pelo SFK Brasil são auditados por empresa de auditoria de primeira linha, seguindo as mais sérias práticas de transparência e governança.
 
Sobre o SFK – O SFK Inc., criador do programa, foi fundado há nove anos e atua em oito países. Em pesquisa realizada nos EUA, a Rand Corporation – instituto internacional que tem entre seus clientes Governo dos Estados Unidos, John Hopkins University, Fundações Ford e Rockefeller - atestou que alunos SFK aumentaram os comportamentos positivos em detrimento dos negativos. Por conta desses indicadores, escolas públicas em várias cidades em que o programa atua incluíram o programa SFK em sua grade de aulas.
 
Se desejar receber mais informações sobre a atuação do SFK Brasil, por favor contate-nos por este email.
 
Cordialmente,

 
Equipe do SFK Brasil

SOLEDAD, A MULHER DO CABO ANSELMO

por Urariano Mota
do Direto da Redação
Recife (PE) - Quem lê “Soledad no Recife” pergunta sempre qual a natureza da minha relação com Soledad Barrett Viedma, a bela guerreira que foi mulher do Cabo Anselmo. Eu sempre respondo que não fomos amantes, que não fomos namorados. Mas que a amo, de um modo apaixonado e definitivo, enquanto vida eu tiver. Então os leitores voltam, até mesmo a editora do livro, da Boitempo: “mas você não a conheceu?”. E lhes digo, sim, eu a conheci, depois da sua morte. E explico, ou tento explicar.

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução. Com mais cinco militantes contra a ditadura, no que se convencionou chamar “O massacre da granja São Bento”. Essa execução coletiva é o ponto. No entanto, por mais eloquente, essa coisa vil não diz tudo. E tudo é, ou quase tudo.

Entre os assassinados existem pessoas inimagináveis a qualquer escritor de ficção. Pauline Philipe Reichstul, presa aos chutes como um cão danado, a ponto de se urinar e sangrar em público, teve anos depois o irmão, Henri Philipe, como presidente da Petrobras. Jarbas Pereira Marques, vendedor em uma livraria do Recife, arriscou e entregou a própria vida para não sacrificar a da sua mulher, grávida, com o “bucho pela boca”. Apesar de apavorado, por saber que Fleury e Anselmo estavam à sua procura, ele se negou a fugir, para que não fossem em cima da companheira, muito frágil, conforme ele dizia. Que escritor épico seria capaz de espelhar tal grandeza? E Soledad Barrett Viedma não cabe em um parêntese. Ela é o centro, a pessoa que grita, o ponto de apoio de Arquimedes para esses crimes. Ainda que não fosse bela, de uma beleza de causar espanto vestida até em roupas rústicas no treinamento da guerrilha em Cuba; ainda que não houvesse transtornado o poeta Mario Benedetti; ainda que não fosse a socialista marcada a navalha aos 17 anos em Montevidéu, por se negar a gritar Viva Hitler; ainda que não fosse neta do escritor Rafael Barrett, um clássico, fundador da literatura paraguaia; ainda assim... ainda assim o quê? Soledad é a pessoa que aponta para o espião José Anselmo dos Santos e lhe dá a sentença: “Até o fim dos teus dias estás condenado, canalha. Aqui e além deste século”. Porque olhem só como sofre um coração. Para recuperar a vida de Soledad, para cantar o amor a esta combatente de quatro povos, tive que mergulhar e procurar entender a face do homem, quero dizer, a face do indivíduo que lhe desferiu o golpe da infâmia. Tive que procurar dele a maior proximidade possível, estudá-lo, procurar entendê-lo, e dele posso dizer enfim: o Cabo Anselmo é um personagem que não existe igual, na altura de covardia e frieza, em toda a literatura de espionagem. Isso quer dizer: ele superou os agentes duplos, capazes sempre de crimes realizados com perícia e serenidade. Mas para todos eles há um limite: os espiões não chegam à traição da própria carne, da mulher com quem se envolvem e do futuro filho. Se duvidam da perversão, acompanhem o depoimento de Alípio Freire, escritor e jornalista, ex-preso político:
“É impressionante o informe do senhor Anselmo sobre aquele grupo de militantes - é um documento que foi encontrado no Dops do Paraná. É algo absolutamente inimaginável e que, de tão diferente de todas as ignomínias que conhecemos, nos faltam palavras exatas para nos referirmos ao assunto.

Depois de descrever e informar sobre cada um dos cinco outros camaradas que seriam assassinados, referindo-se a Soledad (sobre a qual dá o histórico de família, etc.), o que ele diz é mais ou menos o seguinte:
‘É verdade que estou REALMENTE ENVOLVIDO pessoalmente com ela e, nesse caso, SE FOR POSSÍVEL, gostaria que não fosse aplicada a solução final’.

Ao longo da minha vida e desde muito cedo aprendi a metabolizar (sem perder a ternura, jamais) as tragédias. Mas fiquei durante umas três semanas acordando à noite, pensando e tentando entender esse abismo, essa voragem”. 


Esse crime contra Soledad Barrett Viedma é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil. Vocês entendem agora por que o livro é uma ficção que todo o mundo lê como uma relato apaixonado. Não seria possível recriar Soledad de outra maneira. No título, lá em cima, escrevi Soledad, a mulher do Cabo Anselmo. Melhor seria ter escrito, Soledad, a mulher de todos os jovens brasileiros. Ou Soledad, a mulher que aprendemos a amar. 



MINAS GERAIS REJEITA O URIBISMO DE SERRA

A taxa de rejeição do candidato José Serra saltou de 12% para 19% em Minas Gerais, segundo a última pesquisa Vox Populi, divulgada ontem; ao mesmo tempo, Dilma Rousseff assumiu pela primeira vez a liderança nas intenções de voto no Estado: Dilma 37% X Serra 33%. Minas, como se sabe é aquele pedaço do Brasil onde os tucanos imaginavam conquistar uma ‘folgada’ vantagem para contrabalançar o apoio maciço do Nordeste a Lula e a sua candidata. A tentativa de Serra de se credenciar como o novo Álvaro Uribe da AL, com um discurso beligerante contra Lula, o PT e a política externa brsasileira mereceu o seguinte comentário de Dilma Rousseff: 'Esse é um dos debates mais desqualificados de toda a história das campanhas eleitorais desde a redemocratização." Minas concorda.
(Carta Maior; 28-07)

terça-feira, 27 de julho de 2010

Carta do embaixador da Venezuela ao dito "Estadão"

 25 julho 2010* 
AO Estado de S.Paulo* 
Sr. Ruy Mesquita diretor de Opinião* 
Sr. Antonio Carlos Pereira editor responsável de Opinião* 
Sr. Ricardo Gandour editor de Conteúdo* 

Senhores,

É com grande preocupação e mal-estar que a República Bolivariana da
Venezuela, por meio de seu Embaixador no Brasil, dirige-se a esse jornal, de
reconhecidas qualidade e tradição entre os veículos da imprensa brasileira.
E a razão não é outra senão nossa surpresa e indignação com os termos e o
tom de que sua edição de hoje (20/07/10) lança mão para atacar o presidente
de um país com o qual o Brasil e os brasileiros mantêm relações do mais alto
nível e qualidade.

O respeito à plena liberdade de imprensa e de expressão é cláusula pétrea
de nossa Constituição e valor orientador do governo de nosso país. A estas
diretrizes, no entanto, cremos que devam sempre estar associadas a lhaneza
na referência a autoridades constituídas democraticamente eleitas e a plena
divulgação de todos os fatos associados a uma cobertura jornalística. 

Cremos descabido que um jornal como O Estado de S.Paulo se refira ao
presidente Hugo Chávez, eleito e reeleito pelo voto livre da maioria dos
venezuelanos, com o uso de termos e expressões como lúgubre circo de Chávez,
autocrata, protoditador, circo chavista, caudilho, lúgubre picadeiro,
costumeira ferocidade, rugiu, toque verdadeiramente circense da ofensiva
chavista no gênero grand guignol. 

Mais graves ainda são a distorção e ocultação de informações que maculam os
textos hoje publicados. 

O presidente Hugo Chávez nunca atropelou a Constituição Bolivariana,
instituída por Assembleia Nacional e referendada em plebiscito. Ao
contrário, submeteu-se, inclusive, a referendo revogatório de seu próprio
mandato, prática democrática avançada que pouquíssimos países do mundo têm o
orgulho de praticar. 

O editorial omite que o cardeal Jorge Savino já foi convocado pela
Assembleia Nacional para apresentar provas de sua campanha difamatória
frente aos deputados também democraticamente eleitos , mas o mesmo rechaçou
a convocação. Prefere manter suas acusações deletérias a apresentar aos
venezuelanos e à opinião pública internacional os fatos que lastreariam suas
seguidas diatribes.

Outros trechos do texto só podem ser lidos como clara campanha de
acobertamento de um terrorista, como o é, comprovadamente, Alejandro Peña
Esclusa: O advogado de Esclusa assegura que o material foi plantado pelos
policiais que invadiram a casa de seu cliente - considerando o retrospecto,
uma acusação mais do que plausível  

Esclusa foi preso em sua residência em posse de explosivos, detonadores e
munição, após ter sido denunciado, em depoimento à polícia, pelo terrorista
confesso Francisco Chávez Abarca - este criminoso, classificado com o alerta
vermelho da Interpol, foi preso em solo venezuelano quando dirigia operação
de terror, visando desestabilizar o processo eleitoral de setembro deste
ano.

A prisão de Esclusa ocorreu de forma pacífica, com colaboração de sua
família, e segue os ritos jurídicos normais: ele tem advogado constituído,
direito a ampla defesa e será julgado culpado ou inocente de acordo com o
entendimento da Justiça, poder independente de influência governamental ou
partidária, assim como no Brasil. 

Inadmissível seria o governo da Venezuela ter permitido que um terrorista
ceifasse vidas e pusesse em risco a democracia, que nos esforçamos
arduamente para defender, ampliar e aprimorar em nosso país, assim como o
fazem, no Brasil, os brasileiros. 

O Estado de S.Paulo tem pleno conhecimento desses fatos, tendo inclusive
recebido, em 14/07/10 a Nota de Esclarecimento desta Embaixada, a respeito
do desbaratamento da operação terrorista internacional que estava em curso
(cópia anexa). O responsável pela editoria Internacional, Roberto
Lameirinhas, inclusive confirmou seu recebimento à nossa assessoria de
comunicação.

Daí manifestarmos nossa estranheza com a reiterada negativa do jornal em
dar tais informações a seus leitores. E ainda tomando como verdade
declarações do advogado do referido terrorista.

Temos certeza que os senhores não desconhecem, até pela história recente do
Brasil, o quão frágil pode ser a liberdade diante do autoritarismo tirano da
intolerância e do uso do terror como método de ação política. 

Reafirmamos que não nos cabe emitir qualquer juízo de valor sobre as
opiniões político-ideológicas do jornal dirigido por V. Sas., por mais que
delas discordemos. O que nos leva a enviar-lhes esta correspondência é, tão
somente, a solicitação de que se mantenha a veracidade jornalística e o
respeito que se deve sempre às pessoas, sejam ou não autoridades
constituídas, mesmo quando o jornal as considere, de moto próprio, como seus
inimigos ou desafetos.

Esta Embaixada permanece à disposição do jornal e de seus leitores, para
esclarecimentos adicionais sobre quaisquer dos assuntos supracitados, bem
como de novos temas julgados pertinentes e reivindica, formalmente, a
publicação da presente carta, com o mesmo destaque dado ao editorial de
hoje, intitulado O lúgubre circo de Chávez, publicado à página A3. 

Atenciosamente,

Maximilien Arvelaiz
Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil
Brasília, DF

Serra se envolveu com ONG de Madonna...

Deu na coluna da jornalista Mônica Bergamo: O Ministério Público de SP iniciou procedimento para averiguar denúncia de “possível irregularidade na aplicação de verbas públicas” pela ONG SFK (Success for Kids), apoiada pela cantora Madonna.


Deu na coluna da jornalista Mônica Bergamo: O Ministério Público de SP iniciou procedimento para averiguar denúncia de “possível irregularidade na aplicação de verbas públicas” pela ONG SFK (Success for Kids), apoiada pela cantora Madonna. O promotor Marcelo Duarte Daneluzzi ouviu, na semana passada, representantes da entidade. Segundo a assessoria de imprensa da Promotoria, eles “garantiram que não está sendo usado dinheiro público” na SFK. O MP decide em agosto se abre inquérito para aprofundar a investigação ou se arquiva o caso depois das explicações dadas pela entidade.


Em fevereiro, José Serra (PSDB/SP), ainda estava no governo de São Paulo, e recebeu a pop-star no Palácio dos Bandeirantes, para envolver a ONG SFK nas escolas paulistas, num polêmico convênio.

DESQUALIFICADO

Esse é um dos debates mais desqualificados de toda a história das campanhas eleitorais desde a redemocratização."
(Dilma Rousseff, sobre a tentativa de Serra de se credenciar como o novo Álvaro Uribe da AL, com um discurso beligerante contra Lula e o PT; 28-07)