Para terminar o ano de 2010 e iniciar 2011 com uma ótima reflexão sobre o
que está por trás de toda a gritaria da grande imprensa quanto à regulação
dos meios de comunicação, compartilho com vocês um artigo impecável do
jornalista Alberto Dines, responsável pelo *Observatório da Imprensa*, que
desmascara o discurso ideológico e mentiroso dos "donos da mídia e da
verdade".
que está por trás de toda a gritaria da grande imprensa quanto à regulação
dos meios de comunicação, compartilho com vocês um artigo impecável do
jornalista Alberto Dines, responsável pelo *Observatório da Imprensa*, que
desmascara o discurso ideológico e mentiroso dos "donos da mídia e da
verdade".
Que 2011 seja um ano histórico da democratização da mídia no Brasil, e que
essa luta mobilize cada vez mais a população!
essa luta mobilize cada vez mais a população!
"Se não mudamos nós, a mídia não muda!"
Segue abaixo o artigo!
SERGIO MOTTA & FRANKLIN MARTINS
Quem é o mais radical
Por Alberto Dines em 23/11/2010
A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances
sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar
com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo
homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente,
o então ministro das Comunicações Sergio Motta.
sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar
com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo
homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente,
o então ministro das Comunicações Sergio Motta.
Segredo? Em termos: na edição nº 76, de 5/10/1999, este Observatório da
Imprensa comentou a quinta versão da Lei de Comunicação Eletrônica de
Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada
por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material
fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por
um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições
de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar
Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon.
Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada
por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material
fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por
um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições
de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar
Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon.
Veja os links abaixo:
** A lei (secreta) de Sérgio
Motta<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb051099.htm>–
G.C.S.G.
Motta<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb051099.htm>–
G.C.S.G.
** A íntegra da quinta
versão<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/download/617_leicomunicacao.pdf>
versão<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/download/617_leicomunicacao.pdf>
** A versão Pimenta da
Veiga<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb051099.htm#interes...>–
G.C.S.G.
Veiga<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb051099.htm#interes...>–
G.C.S.G.
** O sonho possível<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb051099.htm#interes...>–
G.G.
G.G.
** Consulta pública para elaborar a nova Lei de Comunicação Eletrônica de
Massa <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb201198b.htm> –
G.C.S.G.
Massa <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb201198b.htm> –
G.C.S.G.
** Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. Que
massa???<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb050699.htm>–
G.C.S.G.
massa???<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/pb050699.htm>–
G.C.S.G.
Sergio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em
1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo
deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova
e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora
redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert).
1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo
deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova
e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora
redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert).
Sem comoção
A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin
Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente
carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.
Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente
carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.
Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão,
Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade.
Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade.
A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical,
era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade
cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de
radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para
proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de
Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe
o direito de veicular publicidade comercial.
era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade
cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de
radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para
proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de
Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe
o direito de veicular publicidade comercial.
Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou
com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de
conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia
à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão
estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do
excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.
com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de
conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia
à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão
estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do
excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.
Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de
ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou
alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas
matérias da *Folha de S.Paulo* foram até simpáticas à iniciativa do governo
porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre
os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava
com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria
de oxigenação (ver, neste OI),
ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou
alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas
matérias da *Folha de S.Paulo* foram até simpáticas à iniciativa do governo
porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre
os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava
com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria
de oxigenação (ver, neste OI),
"A chocante parceria Globo-Folha" <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/iq051099.htm>"
e "Pacto Globofolha e o pacto do silêncio" <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/iq201099.htm>
Viés conservador
Gozação à parte, é imperioso reverter o clima fanático que está
comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e
intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é
simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é
extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.
comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e
intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é
simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é
extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.
Este confronto precisa ser urgentemente despolitizado porque coloca no mesmo
lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado
como autoritário.
lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado
como autoritário.
A sociedade brasileira é conservadora, mas também está cansada de ser
abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se
segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são
geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e
seriedade.
abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se
segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são
geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e
seriedade.
Vilson Vieira Jr.
Jornalista e Comunicólogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Posso não publicar, baseado nas regras de civilidade que prezo. Obrigado.