MANIFESTO SOCIAL DE APOIO A CANDIDATA DILMA
Nós abaixo assinados manifestamos apoio a candidata Dilma Roussef por representar a continuidade do projeto de garantir proteção social a todos os brasileiros.
Essa foi a prioridade do Governo Lula e assim queremos que continue no seu Governo. Foi essa determinação que possibilitou a criação de condições técnicas, institucionais, políticas e financeiras para fundar a mais expressiva iniciativa no campo da política social no Brasil a partir de 2003.
27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza no Governo Lula e queremos fazer mais e melhor com Dilma presidente.
A marca do Governo Lula foi a consolidação dos direitos sociais, a marca do Governo FHC foi a ausência do Estado e a transferência das responsabilidades públicas para a sociedade. Queremos a continuidade de um país melhor para todos os cidadãos onde o direito social seja respeitado e onde os indicadores de desigualdade continuem em queda: entre 2003 e 2009, a desigualdade diminuiu numa tendência nunca vista no país, com o coeficiente de Gini recuando em média 1,2% ao ano (de 0,589 em 2002 para 0,543 em 2009).
O rompimento com o modelo assistencialista e a implantação de um novo modelo de proteção social no Brasil, consagrou o direito social das pessoas e o dever do Estado de proteger famílias e indivíduos vulneráveis. Reinventamos um Brasil social que precisa ser consolidado no seu governo.
A ação vigorosa do Estado para corrigir os desequilíbrios sociais e regionais e garantir o direito à alimentação foi a tônica que deu materialidade à rede de proteção social, hoje consolidada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Temos que destacar o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada que garantem renda básica e são importantes instrumentos que tem garantido regularidade e qualidade da alimentação para famílias pobres brasileiras, por meio da transferência de renda. Pesquisas revelam que 93% das crianças e 82% dos adultos das famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família fazem três ou mais refeições diárias.
Os números falam por si!
O orçamento desta área no Brasil passou de R$ 6 bilhões em 2002 para quase R$ 40 bilhões em 2010.
Hoje temos uma rede de 6.763 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e 2.036 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) espalhados por todo o país, quase 300 mil cisternas construídas, na região do Semiárido brasileiro, restaurantes populares e cozinhas comunitárias que são responsáveis por milhares de refeições por dia, os Bancos de alimentos que distribuem cerca de 1,5 toneladas de alimentos/mês beneficiando entidades assistenciais.
Estamos conseguindo dar opções para a juventude: o Projovem Adolescente quadruplicou o número de jovens atendidos. O antigo Projeto Agente Jovem atendia 112 mil jovens e a nova política para a juventude alcança mais de 600 mil jovens.
Assim como estamos vencendo a luta contra o trabalho infantil. Estamos erradicando o Trabalho Infantil e protegendo crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, retirando-as da prática do trabalho precoce e promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Hoje mais de 800 mil crianças e adolescentes estão fora do trabalho infantil. No Brasil a luta contra o trabalho infantil é compromisso do governo Lula e diminui ano a ano.
Precisamos continuar fazendo do Brasil um país justo e para todos.
O reconhecimento dos avanços está na seriedade com que os compromissos são assumidos: o alcance do Bolsa Família; a oferta de serviços socioassistenciais e de ações na segurança alimentar e nutricional.
A unidade e solidariedade construída nestes anos entre os entes federados e os resultados alcançados exigem de nós trabalhadores, gestores, usuários, conselheiros, professores, entre outros, um posicionamento público para avançar e consolidar o sistema de proteção social público, de qualidade e não contributivo.
Com Dilma Presidente, avançaremos na área das políticas sociais! Queremos seguir mudando por um Brasil mais justo para todos!
Pela valorização da vida, pela superação da pobreza, pelo fortalecimento dos direitos sociais , votamos na DILMA , votamos 13.
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