Algumas vezes o Brasil exportou modelitos de ditaduras militares na década de 60. Ainda que o debate permaneça, de quanto de brasileiro existia no modelo autoritário de Brasilia nessa época e quanto de internacionalização da guerra fria, o certo é que o Brasil concitava atenção mundial.
Agora o Brasil atrai o comentário internacional por razões bem diferentes e até opostas, e é pelo que poderia chamar-se abertamente de “Doutrina Lula”; ainda que o próprio Inácio Lula Da Silva possa não gostar do termo doutrina e mais ainda associado ao seu nome.
O certo é que, através desta campanha presidencial da candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff que venceu no primeiro turno com quase 47 % dos votos, frente a 32.6% de José Serra, esta Doutrina Lula mais que se deslizou e se não, se encontrou por força da competência eleitoral, com uma doutrina histórica por antonomásia: o social democrata que representa José Serra.
Este fenômeno de geração da Doutrina Lula não se produz somente pelo respaldo de Lula à “sua candidata” se não pelo discurso. No contexto brasileiro um se pergunta quanto de direita é a candidatura de Serra e quanto de esquerda é a de Rousseff, representando esta emergente Doutrina Lula. É provável que Serra não seja tão de direita nem a Doutrina Lula tão de esquerda, contudo em que se distingue em ambas as tendências à leitura da conjuntura internacional e o uso do atual estado de desenvolvimento do Brasil.
Primeiro, em uma perspectiva global, a social democracia tem demonstrado sua incapacidade de entregar uma instrumentação política aceitável ao capital transnacional, o grande fabricante de poderes ao finalizar a guerra fría clássica e ideológica. A governabilidade é frágil e o que se estima é que um sistema político democrático tem várias interpretações a respeito se é democrático e se é eficiente economicamente. A eficiência econômica desde a aplicação do ajuste econômico dos anos 80 se afiançou em sistemas políticos autoritários, corruptos e geradores das desigualdades que se constatam agora. Não em vão depois de muitas quebradeiras de cabeças e erros em políticas públicas, o Banco Mundial se está perguntando novamente em que falharam suas políticas. São relutantes em reconhecer que foi o nocivo ajuste dos anos 80 hoje políticas muito identificadas com o neoconservadorismo de David Cameron no Reino Unido, Nicolás Sarkozy na França, e outros países e que no Brasil representa José Serra.
Segundo, o capital transnacional tem deformado aos estados fazendo-os dependentes de políticas transnacionais com códigos de globalização quase absolutos, onde as coordenadas de política local se subordinam a desenhos de dominio político planetário, ou acordos regionais e comunitários sem consulta. Para deixar muitos destes, a critério do processo eleitoral, com todas as suas distorções. Um exemplo é a Comunidade Européia.
A social democracia caiu nesta armadilha e é nítido ver como contribuíram à desnaturalização da política e o rol dos estados, fazendo àquela subordinada ao capital e reduzindo a este sua capacidade de gestão política e econômica. A Espanha e sua atual crise é exemplo patente. Se sacrificou a uma economia produtiva local para converter-se a uma nação global de serviços, em potencial.
Terceiro, na experiência local do Brasil a mensagem da Doutrina Lula é clara: com medidas tecnocratas na economía não basta. Com melhoras na inclusão, na educação e na saúde, tão pouco basta. Há uma necessidade de que as estruturas de poder se transformem, e que ao menos exista uma opção para formar fluxos e bases de participação cidadã na confecção de políticas.
É um dos poucos países da região e do mundo, que exibe uma tendência ainda que moderada, à redistribuição de renda. Se bem que existiu uma redução de tamanho da classe média, -de un 42.5 % en 1981, a un 35.9 % en 2002, (Waldir Quadros)-, dados do Banco Mundial (BM) mostram um não desprezível aumento de inclusão em três quintis intermediários. (BM; Poverty Net). Ainda considerando o pecado da generalização das cifras, é inegável que o Brasil exibe uma quebra na “petrificação” do problema distributivo.
Segundo o BM, em 1987, os três quintis intermediários do inferior ao superior, eram de 5.63%, 10.21%, y 16.09%. Em 2004, os mesmos quintis representavam valores razoavelmente superiores: 6.33%; 11.23% y 19.36%, desde o quintil inferior ao superior.
Esta tendência tem continuado confirmando que os governos de Lula fizeram baixar a linha da pobreza. É nestes setores onde Lula apontou os esforços na forma de interpretar e fazer política.
Quarto. Se poderia interpretar alguma vez que o futuro do Brasil como potência planetária dependia de uma aproximação mais explícita à hegemonía dos Estados Unidos, e do caráter subsidiário de seu poderio em função de atuar como uma potência emergente, ainda que subrogante do aliado mais poderoso na região.
Contudo, gradualmente a “Doutrina Lula” em seu aspecto internacional se dirige a espaços de maiores possibilidades outorgadas em uma autonomía fundamentada na estabilidade interna, onde o combate à pobreza e seu êxito evidente tem sido crucial. É muito simples, o Brasil não pode assumir um papel orientador se vai estar exposto às inestabilidades políticas que alimentam a pobreza e a concentração de poder e a experiência brasilera com Lula neste plano tem sido exitosa.
A decadência política dos EEUU no plano internacional, claramente produto dos nefastos anos de George W. Bush e a controvertida leitura das reacomodações internacionais de sua equipe assessora, tem contribuído para que o Brasil se despegue dessa plataforma forçada de proteção estratégica no hemisfério ocidental a que os Estados Unidos tem submetido os países desde a Segunda Guerra Mundial.
O esboço da Guerra Fria sobre a ameaça comunista não funcionou e salvo os focos de extremismo de direita alimentados por trogloditas republicanos estadounidenses empossados na vertente neoconservadora, o tema central contra a insurgência prejudiciais para o capitalismo é e será a concentração de riqueza e do poder político.
Assim como os Estados Unidos, a Comunidade Européia, a China e em certo grau a Rússia são um pivô no marco de relações internacionais globais, o Brasil o é indiscutivelmente na região da América do Sul. O Brasil também tem extendido sua área de influência na África e no Oriente Médio.
O aspecto de fundo e o impacto do que poderia chamar-se a “Doutrina Lula” no plano local de combate à pobreza e a concentração de poder, e no plano externo pela busca dos equilíbrios internacionais e a paz.
A mensagem da recente experiência brasileira se pode transportar a um quadro mais amplo de relações, e é que o capital transnacional não pode funcionar com estados em desintegração. Ou, em sistemas políticos fechados, ou com bases de governabilidade desacreditadas com o tradicional verticalismo e autoritarismo, enquanto na base a sociedade se decompõe.
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