Hoje, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que estimula a fazer algumas considerações e estabelecer um balanço do equilíbrio e da realidade atual, de um objetivo que a humanidade vem perseguindo desde a antiguidade até que desapareceu na Idade de Ouro e, assim, a liberdade, igualdade e solidariedade, que eram os princípios vigentes que prevaleciam naquela ordem do comunismo primitivo em que se desconheciam as palavras "teu e meu".
A declaração dos direitos, que nasce no calor da Revolução Francesa é, sem dúvida, a referência mais imediata dessa luta, mas a ela pertence, com igual mérito inúmeros eventos em todo o mundo de pessoas que se levantaram em rebelião para ganhar uma vida decente, fosse contra um tirano, contra um invasor, contra a dominação esmagadora do patriarca ou contra o alienante peso de uma religião.
No entanto, e por discutível que seja a noção de natureza humana, tal parece que a ela pertence não suportar a qualquer grilhão, seja contra a injustiça e tenha como objetivo preencher a um ideal de conteúdo. Para alguns, esses direitos são reduzidos a meras formalidades políticas, enquanto uma visão mais realista só compreenderia os direitos humanos como um complexo de realizações e oportunidades em todas as esferas da vida social, adicionando então à esfera política, que assegure uma participação plena, recursos econômicos sem os quais é possível manter uma vida digna, o gozo das relações sociais e de solidariedade e o pleno gozo de uma cultura de uma dimensão plena e criativa à existência. Não é, então, apenas para escolher os governantes, mas para fazer um trabalho criativo e gratificante e levar uma vida cotidiana que enriquece a pessoa, na medida em que enriquece o coletivo.
Se este é o objetivo dos direitos humanos é evidente que para a grande maioria dos habitantes da Terra hoje há pouco ou nada para comemorar, e mais que uma ocasião grata, este dia lembra melhor a necessidade de denunciar as injustiças e sobretudo de combater aos obstáculos no caminho, rumo a um mundo de paz, solidariedade e progresso.
Na verdade, têm pouco a comemorar as minorias étnicas e sociais, no que diz respeito ao cumprimento dos direitos humanos. O sistema, como todos os tipos de hierarquias (e o do capitalismo é o maior grau) serve como uma máquina infernal em que os que estão por cima, pisam nos que estão abaixo, e seu únco consolo por sua vez, é tirar proveito de quem é mais fraco . Assim, na Europa civilizada com os ciganos, como foi ontem com os judeus.
Discriminados durante séculos, condenadas à pobreza e marginalização em todas as esferas, os ciganos tornaram-se um bode expiatório útil para desafogar a ira da multidão, quando a crise acontece e o horizonte está coberto de nuvens. Aos ciganos, acompanham em desventura, o grupo de imigrantes do mundo pobre, discriminados por serem negros, asiáticos, latino-americanos e especialmente os árabes, que hoje substituem os judeus da antiguidade, assim como o tema do racismo e da xenofobia. Claro, somente se forem pobres, que como vocês sabem, o dinheiro eleva toda condição e abre até as portas do céu.
Não é melhor o destino dos povos nativos que são sempre pessoas de cor e estão localizados principalmente no sul pobre do planeta, mas também são sobreviventes na América do Norte, Europa e Ásia. Todos os dias se relatam ataques violentos contra os povos indígenas no México, Brasil, Peru, Chile, Colômbia, Guatemala, Argentina e outros países. Ali, grandes corporações os expulsam de suas terras ancestrais para dedicar-la ao cultivo extensivo de exportação, a extração de madeira, mineração ou petróleo e gás natural. Como sempre, agem em nome do progresso e da civilização e todos os tipos de atentados são cometidos ameaçando a extinção desses povos, já submetidos à ação destrutiva dos missionários cristãos, das forças armadas, da polícia, de funcionários públicos, fazendeiros e colonos, mestiços pobres são arrancados e expulsos de suas terras para as florestas e que têm outra maneira de competir por um pedaço de terra com os nativos, ainda mais pobres e miseráveis do que eles.
A voracidade do capital não tem limites e sua única motivação se reduz à ganância, tão grande quanto seja possível e ao menor custo que se possa conseguir. Assim ocorre na Índia, onde grandes empresas atacam aos grupos étnicos minoritários, com o apoio do governo fazem como aqui na América Latina: despejam, perseguem aos que protestam, roubam as terras, destroem o meio ambiente e levam a deportações em massa para os centros urbanos que crescem sem limite, aumentando suas áreas de marginalização e pobreza. O mesmo acontece na China, desta vez contra os agricultores em geral,que veem suas terras da aldeia serem vendidas às empresas pelos funcionários corruptos, resultando em protestos e revoltas que reprimem com violência policial incomum. Os agricultores indianos atualmente não suportam estes ataques e se desenvolve uma insurreição liderada por um forte movimento maoísta que até agora as autoridades foram incapazes de acalmar.
Mas provavelmente a face mais devastadora dos direitos humanos ocorra na África, salpicada com inúmeros conflitos extremamente difíceis para a realização de uma verdadeira descolonização e o nascimento dos estados-nação modernos. Novamente, a principal responsabilidade recai sobre as grandes corporações multinacionais que armam e financiam as guerras com a intenção de conseguir uma mão livre para saquear todos os tipos de recursos estratégicos necessários para manter o consumo canceroso dos países ricos. O caso mais recente aconteceu no Saara Ocidental com a agressão de uma opereta, o sátrapa de Marrocos, que é encorajado a continuar com a impunidade contra o povo saharaui, porque ele sabe que o apoio que recebe da Europa e dos Estados Unidos, beneficiou sua relação econômica e estratégica com o criminoso ditador corrupto que governa a partir de Rabat.
Nem tem muito o que celebrar o povo do mundo islâmico, especialmente os palestinos, trancados em um imenso campo de concentração por parte de Israel, com o apoio e a cumplicidade de governos ocidentais. O "modelo palestino" bem elaborado como estratégia sionista que o vende através dos seus mercenários já é uma patente mundial que se usa no Sri Lanka e na Colômbia, com sucesso variável, mas sempre acompanhado pela violação sistemática dos direitos humanos , começando com o mais básico de todos, o direito à vida. Uma vergonha para o povo judeu, convertido pelo sionismo, de agredido em agressor, de vítima, em algoz. Uma nova dívida do Ocidente com os povos do Islã. O que poderia significar esta data para o povo do Iraque, o Paquistão ou no Afeganistão? Pouco ou nada, com certeza, vendo-se submetidos à guerras de destruição em massa que os levam à idade da pedra, novamente em nome do progresso, democracia e civilização.
Mas não é róseo, o quadro, no mundo rico. A profunda crise do capitalismo (que é muito mais do que uma das crises conjunturais do sistema) é para muitos americanos um acentuado declínio económico de que se não garante uma saída mais imediata, é também um corte de seus direitos civis, como nunca antes tinham experimentado e, sobretudo, apoiado numa atmosfera de incerteza e falta de futuro, acompanhado por um sentimento de desamparo e de derrota que os faz sentirem-se submersos numa guerra invencível. Por sua parte, as pessoas na Europa teem visto com preocupação o rápido desmantelamento do Estado social que custou tantos sacrifícios. Os governantes, independentemente da sua orientação política "americanizada", veem as relações de trabalho com o inevitável resultado da deterioração da segurança pessoal e coletiva, aumentando o desencanto dos cidadãos com a nova realidade e da indignação que a decisão não nasceu nos parlamentos e os governantes, mas sobre os ditames dos especuladores e banqueiros, agora chamado de "mercados". Ao mesmo tempo é visto com preocupação crescente o comprometimento dos países com as aventuras militares dos Estados Unidos, os quais, como não poderia ser de outra forma se traduzem nos veementes protestos que cruzam o Velho Continente, sem que ninguém se atreva a prever o que vai acontecer amanhã.
A data será, sim, para os habituais discursos demagógicos e celebrações estéreis de instituições como a ONU. Mas, ao mesmo tempo, uma boa oportunidade para confirmar que qualquer direito só pode ser alcançado através da luta e só pode ser preservada mediante o combate social permanente.
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