domingo, 31 de janeiro de 2010

Do blog VIOMUNDO

A FALTA QUE FAZEM AQUELES QUATRO REPÓRTERES

Atualizado em 31 de janeiro de 2010 às 20:02 | Publicado em 31 de janeiro de 2010 às 19:48
por Luiz Carlos Azenha
Fiquei sabendo que meu amigo Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S. Paulo, disse que os blogs jamais seriam capazes de substituir os jornais e, como argumento, destacou o fato de que a Folha deslocou quatro repórteres para cobrir o terremoto do Haiti contra nenhum dos blogs.
Justo, mas posso dizer que não li a Folha e talvez, através de blogs, tenha me informado mais e melhor sobre o Haiti do que se fosse assinante do jornal. Sim, porque recorri diretamente aos próprios haitianos. Que falam a língua, conhecem as pessoas e a cultura locais. Muito antes que o primeiro repórter estrangeiro chegasse a Jacmel, por exemplo, os estudantes de uma escola de cinema local já tinham subido vários vídeos no Vimeo mostrando o impacto do terremoto. Não vejo como os repórteres da Folha, que cairam de paraquedas no Haiti, poderiam fazer melhor cobertura que os próprios moradores de Jacmel. Além do que, não acredito que os blogs tenham o objetivo de substituir os jornais, muito embora isso eventualmente venha a acontecer se os jornais e os repórteres dos jornais se tornarem irrelevantes.
O que me leva ao ponto: acho que os quatro repórteres que a Folha mandou para o Haiti estão fazendo falta em São Paulo.
Mais exatamente, na cobertura das enchentes que tiram os paulistanos e paulistas do sério.
Nos últimos dias, a Folha e outros orgãos da mídia tem dançado em torno de um recorde irrelevante: se as chuvas deste janeiro em São Paulo serão ou não as maiores dos registros históricos. Minha pergunta é: e daí? Para quem é vítima das enchentes ou para quem dirige pelas marginais do Tietê e do Pinheiros isso é absolutamente irrelevante. A chuva "acumulada" nos recordes não caiu de uma só vez e, portanto, pode não haver relação entre elas e os transbordamentos episódicos.
O que importa é saber o motivo pelo qual a obra central da estratégia contra as enchentes em São Paulo, o rebaixamento da calha do rio Tietê, não está dando conta de impedir os transbordamentos. É preciso ter em conta sempre o papel central que o rio Tietê tem nas enchentes da cidade: quase todos os rios que cortam a cidade desaguam nele. Se não há vazão adequada no Tietê, o risco de transbordamento dos afluentes também aumenta.
É impossível dançar em torno dessa realidade: o gerenciamento das represas do alto Tietê e a capacidade de vazão do próprio rio são essenciais não apenas para a temporada de chuvas de 2010, mas de 2011, 2012, 2013... independentemente de quem seja o governador de São Paulo.
Sabemos que o então governador Geraldo Alckmin concluiu uma obra bilionária cuja promessa central era acabar com as enchentes em São Paulo. Está até em um site tucano essa promessa. Ficou expressa em placas e faixas espalhadas pela região da marginal do Tietê.
No entanto, cinco anos depois da conclusão desta obra o rio Tietê já transbordou quatro vezes: uma durante o próprio governo de Alckmin e três recentemente, no governo Serra. Foram milhões em prejuízos para a cidade, tanto em danos diretos como em danos indiretos.
O que os paulistas e paulistanos gostariam de saber é: o Tietê vai encher outras vezes? Quanto precisa chover para que o Tietê transborde? A obra foi em vão? Ou houve falta de manutenção?
Pelo que apurou a repórter Conceição Lemes, deste blog, o rio Tietê ficou três anos sem limpeza (2006, 2007 e 2008). O plano do governo de fazer uma parceria público-privada para providenciar a limpeza teria fracassado. A limpeza foi retomada através de concorrência pública, em 2009, abaixo do que é recomendado por alguns técnicos.
Apesar da insistência da repórter, o órgão do governo que poderia fornecer os documentos comprovando que fez a limpeza, se de fato ela foi feita, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), se negou a responder.
O que nos leva a uma questão secundária, não menos importante: a falta de transparência do governo Serra quando se trata de temas politicamente embaraçosos. O próprio Defensor Público que zela pelos interesses de moradores da Zona Leste vítimas das inundações teve de recorrer à Justiça para obter documentos da Sabesp e de outros órgãos controlados pelo governo Serra. A mídia exige do governo federal a transparência que não cobra de autoridades estaduais e locais.
Por fim, vamos à questão do gerenciamento das barragens do Alto Tietê, que diz respeito diretamente ao nível do rio quando ele atravessa a metrópole.
Mais uma vez, a repórter Conceição Lemes foi direto ao ponto, em entrevista com José Arraes, membro do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do conselho gestor da APA (Area de Proteção Ambiental) da várzea do Tietê. Ele denunciou que a Sabesp e o DAEE mantinham os reservatórios cheiosantes mesmo do início do período das chuvas, o que os obrigou a "sangrar"  as represas no período de chuvas, agravando as enchentes:
Viomundo – Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?
José Arraes – Eu desconfio de um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a Região Metropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamental para estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando o volume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo (10m³/s para 15m³/s) . Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – chamado SPAT. Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula, administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.
Viomundo – Por favor, explique melhor isso.
José Arraes – Existe um consórcio de empresas – entre elas, uma empreiteira conhecida na nossa região, a Queiroz Galvão –, que hoje gerencia as águas reservadas nas represas em uma parceria público-privada. Toda a água represada em todas as barragens do Sistema do Alto Tietê são gerenciadas por esse consórcio. Quanto mais cheias as represas, mais interessantes para o consórcio. Interesse comercial, nada mais do que isso.
Viomundo – Quer dizer que as águas das barragens do Alto Tietê estão privatizadas?
José Arraes – Sim. As empresas do consórcio fazem a conservação das barragens e a intermediação com a necessidade da Sabesp que a trata e remete para a população. Logo, para o consórcio de empresas, quanto mais cheias estiverem as barragens, mais água fornece para a Sabesp. Mais ganhos financeiros, portanto.
Viomundo – Qual das três hipóteses é a mais provável?
José Arraes – Talvez a combinação das três. Cabe ao Ministério Público investigar. O fato é que as barragens do Alto Tietê estão excessivamente cheias e as comportas estão sendo abertas, contribuindo com as inundações em toda a calha do rio até a região do Pantanal.
Depois da entrevista, foi um blog, o NaMaria News, que localizou o contrato: a Sabesp deve pagar até 1 bilhão de reais durante 15 anos para que a empresa privada que controla os reservatórios faça obras, com a promessa de aumentar a capacidade de fornecimento de água tratada de 10 para 15 metros cúbicos por segundo.
O que levanta questões importantes para o futuro: o que vai prevalecer na gestão dos reservatórios, o interesse público ou o interesse privado?
A parceria público-privada foi apresentada pela Sabesp, no Diário Oficial, como uma forma de vencer a burocracia das licitações e acelerar as obras. Isso é bom ou ruim?
No mesmo DO, diz-se que a PPP paulista foi o primeiro passo de um modelo que poderia ser exportado pela própria Sabesp para outros estados brasileiros. Isso já aconteceu?
O estado de São Paulo paga para entregar represas que já existem a uma empresa privada, que embolsa 1 bilhão de reais. Quanto ela devolverá em obras? Elas -- e a administração das represas por 15 anos -- valem esse bilhão?
Qual a posição da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a respeito?
Se as PPPs de fato forem exportadas para outras regiões do país, entre o abastecimento de água para a população e a geração de energia elétrica, quem terá prioridade no uso das águas quando houver conflito de interesses?  Quem decidirá, os órgãos públicos locais, estaduais e federais ou as empresas privadas? A população será ouvida?
São todas questões pertinentes e interessantes que aqueles quatro repórteres que aFolha mandou para o Haiti poderiam fazer aqui no Brasil.
Poderiam fazer, como as fez a Conceição Lemes, do ponto-de-vista dos que ficam à mercê do poder público, especialmente das vítimas das enchentes, que através do pagamentos de impostos também são vítimas dos planos mirabolantes e fracassados para extinguir as inundações.
Não se trata, portanto, de uma questão de número de repórteres ou de recursos financeiros. Os blogs crescem no espaço que os jornais abdicaram de cobrir, quando interesses políticos e econômicos particulares deles, jornais, se colocam acima do interesse público.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Do blog MICRO/MACRO


Ciência, religião e o Haiti


A realidade é crua: a natureza não precisa de nós


É impossível encontrar palavras para descrever a tragédia no Haiti. De longe, lemos depoimentos e jornais. Assistimos às notícias na TV, chocados em ver uma população inteira em profunda agonia, num estado de total fragilidade e de caos. Crianças perdidas de seus pais (ou órfãs) e milhares de pessoas morrendo de fome e sede.
 
Gangues de jovens -mais de 50% da população tem menos de 18 anos- atacando aqueles que tem algo para comer ou tentando roubar tudo o que podem. Nenhuma água, gasolina ou qualquer forma de comunicação. A vida forçada a parar por completo, um apocalipse real, provocado por forças muito além do nosso controle.

Mesmo que a ciência possa explicar as causas dos terremotos e das erupções vulcânicas, permanece incapaz de prever quando irão ocorrer. Saber a localização das falhas geológicas onde os terremotos ocorrem claramente não é suficiente. Modelos e explicações permanecem especulativos. Por exemplo, existe uma proposta que terremotos tendam a ocorrer quando há um aumento na força das marés, como em torno da época de um eclipse. De fato, um eclipse anular ocorreu três dias após o terremoto do Haiti. Infelizmente, previsões dessa natureza raramente são precisas o suficiente para salvar vidas.

A Terra é um planeta ativo, borbulhando em suas entranhas, com uma crosta formada de placas que tendem a mudar de posição em busca de um maior equilíbrio quando a pressão subterrânea aumenta. Obviamente, fazem isso sem dar a menor importância para a destruição que causam. Cataclismos naturais, como o do Haiti ou o tsunami de 2004 no oceano Índico, que causou em torno de 230 mil mortes, expõe a crua realidade da vida na Terra: precisamos da natureza, mas a natureza não precisa de nós. No nosso desespero, e sem poder prever quando cataclismos dessa natureza irão ocorrer, atribuímos tais eventos a "atos divinos". Nisso, não somos muito diferentes de nossos antepassados, que associavam divindades a quase todos os aspectos e fenômenos do mundo natural.

Talvez a transição do panteísmo ao monoteísmo, sobretudo no ocidente, tenha removido Deus do contato mais direto com os homens, relegando-o a uma presença etérea, distante da realidade do dia-a-dia. Mas muitos continuam atribuindo o que não entendem a "atos divinos", seguindo a receita tradicional do "deus das lacunas": a fé começa onde a ciência termina.

Talvez faça mais sentido associar esses cataclismos a uma indiferença divina. É horripilante testemunhar a crueldade -e até mesmo a estupidez- de certos homens de fé nesses momentos difíceis. Um exemplo é do pastor evangélico americano Pat Robertson, que recentemente atribuiu o terremoto a uma punição divina contra o povo haitiano, que supostamente assinara um pacto com o diabo para conseguir obter sua independência dos franceses. Nossos antepassados nas cavernas teriam concordado.

Dentro do contexto desta coluna, a tragédia provocada pelo tremor no Haiti nos ensina ao menos duas coisas. Primeiro, que a ciência tem limites, e que existe muito sobre o mundo que ainda não sabemos. Porém, não é por isso que devemos atribuir o que não sabemos explicar a atos sobrenaturais. Nossa ignorância deve abrir caminho ao conhecimento e não à superstição. Segundo, aprendemos que a vida -e aqui estamos nos incluindo- é extremamente frágil e deve ser protegida a todo custo. Nosso planeta, apesar de demonstrar fúria ocasionalmente, é nossa única morada viável. Devemos tratá-lo com o respeito que merece.

Marcelo Gleiser, 

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A morte do jovem Venezuelano

Globo online às 10:30 de hoje: 'Crise se agrava na Venezuela 
estudante morre em manifestação: segundo governo,ele 
tinha 15 anos e morreu em meio a protestos por causa de
fechamento de TVs ordenado por Hugo Chávez' Fatos: jovem
morto,ao contrário do que dá a entender O Globo, participava
de ato favorável às medidas do governo; a suspeita é de que
tenha sido alvejado por adversários de Chávez.
(Globo, uma fraude em forma de notícia: Carta Maior, 26-01)




A maior de todas as batalhas - por Emir Sader


A maior de todas as batalhas
O maior debate contemporâneo, aquele que reaparece cotidianamente, que praticamente cruza todos os maiores problemas que enfrentamos, é o da solidariedade. O aspecto mais negativo do vendaval avassalador com que o neoliberalismo tratou de se impor em nossas sociedades é o egoísmo. Egoismo, individualismo, consumismo contra solidariedade, justiça, direitos – esta é maior batalhar ideológica e de comportamento, no Brasil e no mundo, atualmente.

As expressões da postura egoísta são muitas: FHC dizia que no Brasil haveria milhões de “inimpregáveis”, isto é, de gente - segundo essa visão – demais, que não cabem “no mercado” – que é o critério da direita para saber quem cabe e quem não cabe. A direita espanhola usa a frase “Não cabemos todos”, para tentar excluir aos imigrantes do alistamento nos serviços sociais.

Se trataria de governar para uma parte da sociedade – um terço, no máximo um pouco mais -, porque se fundam no critério do que cabe no mercado. Não pensam a sociedade como um todo, filtram o que o mercado torna possível, condenando o resto ao abandono.

No Brasil de hoje, um país inquestionavelmente menos injusto do que era antes do governo Lula, se deveria contar com amplo apoio na questão mais importante que o país enfrenta: de ser uma sociedade para todos. Não somos um país pobre, pelos padrões internacionais, mas somos o país mais injusto, do continente mais injusto.

Injusto, não pela miséria generalizada, mas pela distribuição de renda super desigual, entre os pólos de riqueza e de pobreza. O tema do “país para todos” deveria ser o critério essencial para definir a natureza do Brasil hoje, a quantas andamos, que futuro queremos para o país.

Porém é de temer que o critério da situação de cada um – especialmente nos setores de classe média – seja o essencial. Enquanto a economia crescer e atender as demandas de grande parte da população, as pessoas se sentem contentes, apóiam o governo Lula. Não parece que a extensão dos direitos aos até aqui sempre excluídos, os processos de distribuição de renda, o aumento sistemático do nível de emprego formal, entre outros aspectos inegavelmente positivos, sejam os critérios básicos para nortear o ponto de vista político das pessoas.

Para a direita, é claro, se trata de tentar impedir que esse processo prossiga. Seu maior fantasma é o de uma adesão duradoura do povo a projetos de justiça social. Ela se ampara no mercado e nos seus critérios seletivos e excludentes.

Para a esquerda, se trata de travar a maior de todas as batalhas: a luta pela construção de idéias solidárias, de fraternidade, de justiça, fundadas no direito de todos. Sem isso, se poderá avançar, conforme o sucesso econômico e a possibilidade de extensão do acesso a bens para todos. Porém, nosso critério tem que ser o da prioridade radical de incorporação aos direitos básicos dos pobres, da grande maioria, até aqui sempre marginalizada, do Brasil.

Ajudar a que tomem consciência dos seus direitos, de quem são seus inimigos, de como podem e devem se organizar para garantir seus interesses e a continuidade dos projetos que os beneficiam. Ajudar a que sejam o sujeito fundamental na construção de um país justo, solidário, para todos. Aí se joga o futuro do país: na superação do egoísmo, do consumismo, dos critérios de mercado, pelos de justiça, de solidariedade, de direito para todos.
Postado originalmente no blog Carta Maior

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A Humanidade segundo Saramago

Esta crítica, das que li, foi a única LITERÁRIA sobre o livro "Caim". de Saramago. Não perdeu-se tentando explicar as questões religiosas do escritor e analisou o romance em sua ESSÊNCIA.
Vale dizer que o original foi publicado no "JORNAL RASCUNHO"
Grato, Mariana Ianelli, por disponibilizar para publicação aqui no blog!!



A humanidade segundo Saramago
Mariana Ianelli






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Há muito tempo não se via um lançamento despertar tanta polêmica, sobretudo de ordem extraliterária. É assim que Saramago assiste à repercussão do seu novo livro, Caim, cuja controvérsia lembra os efeitos provocados por seu Evangelho segundo Jesus Cristo, 18 anos atrás. Na época, a resposta do governo português foi a interdição da candidatura do escritor ao Prêmio Literário Europeu. Agora, com o surgimento de Caim, as reações novamente se inflamam, chegando ao disparate de um eurodeputado exortar Saramago à renúncia de sua cidadania. Às declarações políticas, somam-se as admoestações religiosas, que são muitas e talvez mais interessantes.

Se antes o autor se detivera no Novo Testamento para escrever seu
Evangelho, agora sua atenção se volta ao princípio dos tempos, em uma jornada do pensamento e, por que não dizer, do espírito, por algumas das mais célebres passagens do Antigo Testamento. É a figura estigmatizada de Caim que protagoniza essa história, na qual Saramago mescla episódios de diferentes tempos bíblicos sob a perspectiva de diferentes presentes no tempo da narrativa. Em cada um desses "presentes", visitados pelo personagem em seu destino errante, uma "vítima de deus" se apresenta, seja no sacrifício de Isaac, no sofrimento de Jó ou na destruição de Sodoma.

Saramago se propõe a ler a 
Bíblia à letra, daí a censura que os católicos lhe fazem: desconsiderar uma leitura simbólica. Quantas sejam as interpretações possíveis, para o autor de Caim interessa que o texto bíblico, tal como está escrito, não seja suprimido ou mascarado. Em conversa com o teólogo José Tolentino Mendonça, em outubro do ano passado, na ilha de Lanzarote, o escritor chegou a afirmar que, ao menos no seu "estado de espírito presente", considera este recente trabalho o seu melhor livro. Tolentino, porém, acredita que a narrativa não possui a complexidade de seus outros romances. Entre um extremo e outro, vale ressaltar a prodigiosa fluidez e o humor que há nas páginas de Caim.

Grafado em letras minúsculas, como todos os personagens do romance, deus aparece na narrativa feito do mesmo barro da sua criatura, à imagem e semelhança dos homens. Vaidoso, irônico, temperamental, faz que governa o mundo mas quase sempre está ausente, é um deus que se equivoca, que promete e não cumpre, que promove acordos tácitos e, quando se trata da disputa de poder, não hesita em pôr seus filhos à prova. Por meio deste personagem muitas vezes jocoso, absurdo, repleto de vícios mundanos, Saramago, valendo-se da mordacidade que lhe é peculiar, coloca em ação seu testemunho da violência, do terrorismo fundamentalista, da hipocrisia humana. Quanto aos mistérios da fé e aos desígnios do coração, neles o escritor não toca, nem é para isto que se lhe dá a palavra: "o inefável, como sabemos, é precisamente o que está para lá de qualquer possibilidade de expressão".

É, pois, com este deus de tantos caprichos e impulsos que Caim divide a culpa pela morte de seu irmão Abel. Culpado Caim por ter escolhido matar, culpado deus por ter preferido um filho a outro. Começa aí a odisseia do protagonista, vítima do menosprezo divino, condenado a vagar indefinidamente pela terra, ao longo da história do passado e do futuro, em meio a "batalhas de uma guerra infinita" em que o sangue de Abel se perde no sangue de centenas de milhares de vítimas. Caim serve ao exército de Josué, trabalha nas propriedades de Jó, acompanha Abraão e os anjos do senhor até Sodoma, e em cada um desses episódios bíblicos vê multiplicarem-se as mortes, as súplicas, o saldo da humilhação e da injustiça.

Saramago transplanta o filho fratricida de Adão e Eva para gerações pós-diluvianas, e a humanidade que se devia supor renovada, limpa da crueldade da descendência de Caim, ao contrário, revela-se igualmente sanguinária. Por tudo o que vê nessas incursões pelo "presente-futuro", o protagonista vai nutrindo seu pessimismo e sua revolta: "Alegria, perguntou a si mesmo, para caim nunca haverá alegria, caim é o que matou o irmão, caim é o que nasceu para ver o inenarrável, caim é o que odeia deus".

Subversão pelo humor
Entre idas e vindas no tempo, já cansado das "costumadas destruições e dos costumadíssimos incêndios", Caim retorna à terra de Enoch e tem-se aí o capítulo mais belo do livro. Permutando os mitos pela 
Bíblia, o autor encena, no reencontro dos amantes Lilith e Caim, o reencontro de Penélope e Ulisses. Os movimentos sucedem-se como num jogo de espelhos. Vale a pena citá-los aqui, lado a lado: "(...) depois que Ulisses e Penélope satisfizeram o seu desejo/ de amor, deleitaram-se com palavras, contando tudo um ao outro./ (...)/ Ele começou por contar como primeiro venceu os Cícones/ e chegou depois à terra fértil dos Lotófagos./ Também tudo o que fez o Ciclope (...)" (Odisséia, Canto XXIII). Em Caim:

"Tranquilizados os espíritos, compensados da longa separação dos corpos com juros altíssimos, chegou o momento de pôr o passado em ordem. (...) Então caim contou a lilith o caso de um homem chamado abraão a quem o senhor ordenara que lhe sacrificasse o próprio filho, depois o de uma grande torre com a qual os homens queriam chegar ao céu (...)".

O ar de gravidade que uma releitura do Antigo Testamento poderia implicar, Saramago subverte-o pelo humor, ou ainda, com um sarcasmo que rompe toda espécie de servilismo diante dos limites do sofrimento humano. Na voz da mulher de Jó, o escritor ataca: "o mais certo é que satã não seja mais que um instrumento do senhor, o encarregado de levar a cabo os trabalhos sujos que deus não pode assinar com seu nome". Também beiram a caricatura as aparições do senhor na terra, com cetro em punho "como um cacete", ou "em fato de trabalho", manifestando-se "em meio de um trovão ensurdecedor e dos correspondentes relâmpagos pirotécnicos". Impossível evitar o riso no episódio da construção da Arca de Noé, quando Caim aponta um erro nos cálculos de deus usando o princípio de Arquimedes.

Fim da viagem pela história dos tempos, no dilúvio se dá a grande revanche de Caim. Não podendo matar a deus, o filho desprezado, como antes assassinou Abel por despeito, agora boicota o projeto de uma nova humanidade. Aquele que havia sido o senhor das guerras, o causador de tantas vítimas, é ele mesmo vitimado, condenado ao abandono, um criador sem criatura que lhe obedeça ou o glorifique, em outras palavras, um deus destituído da violência que os homens costumam imputar à sua vontade.

"Ninguém percebe que matar em nome de Deus é fazer de Deus um assassino?", questionava Saramago, três anos atrás, em entrevista ao jornalista Edney Silvestre. Esta mesma pergunta continua soando, irrequieta, nas páginas de 
Caim. Ateu convicto e, no entanto, constantemente aferrado à ideia de Deus, Saramago admite ter como uma de suas grandes influências o padre Antonio Vieira, cujo "Sermão da quinta quarta-feira da Quaresma" bem poderia ter lhe servido de centelha para o Ensaio sobre a cegueira. Sob esse aspecto, o cenário cataclísmico desse romance mostra do que é capaz a espécie humana finalmente livre do imperativo do Decálogo. O próprio escritor, que se diz "empapado de valores cristãos", assegura que "para fazer um ateu como ele, é necessário um alto grau de religiosidade". Mas, à parte as vinculações e desavenças do escritor com a religião, que acendem aqui e ali a fogueira dos debates, por vezes ofuscando a própria literatura, cabe pensar no homem, e no entorno que ele modifica à sua passagem, a partir da obra de Saramago.

Outra questão que mereceria um olhar mais aprofundado, tanto da crítica, como do público leitor, consiste não apenas na vasta incidência de temas bíblicos na literatura moderna e contemporânea, mas, em especial, na reincidência da figura de Caim, agora com o relançamento de 
O Deus de Caim, de Guilherme Dicke, e com As vozes do sótão, de Paulo Rodrigues, que também traz à tona as memórias de um personagem enjeitado, oprimido, moralmente devastado pela falta de amor. Que esse fenômeno propicie uma reflexão sobre o contexto em que tais livros aparecem, hoje, à cena literária, para se avaliar mais suas "significações terrestres" do que suas implicações teológicas. Assim, é provável que a discussão suscitada por Caim, de Saramago, inverta a contento o pressuposto da "provocação pela provocação" e comece a ser considerada sob aquela outra perspectiva que o escritor já assinalava emA viagem do elefante, seu romance anterior: "Quem diria que a moral nem sempre é o que parece e que pode ser moral tanto mais efetiva quanto mais contrária a si mesma se manifeste".


O exagero da CNBB

A questão religiosa, tem feito muita desgraça por este mundo e isso é histórico. Tudo, "in nomini Dei", e só me resta imaginar se fossem fatos ocorridos em nome do Diabo, aonde estaríamos agora.
Volta e meia, a igreja Católica Apostólica Romana, veio à público, no século passado e neste, pedir desculpas à Humanidade, pelos erros em nome Dele cometidos, o que revela progresso mental, para chegar a conclusão que já erraram feio, um sem número de vezes, apesar da infalibilidade papal, o Papa, seu maior representante, que supostamente, neste caso, seria superior a qualquer ser humano, num exemplo de falta da humildade mais elementar imaginável, inclusive, indo de encontro aos exemplos do Filho, último e único representante direto de Deus na Terra, pois ninguém chega à Ele, se não pelo Filho.
Essa mesma igreja vem agora e de maneira panfletaria, atacar o presidente em exercíco, acusando-o de assemelhar-se a Herodes, que a sua época mandou matar todas as crianças até 2 anos de idade, pois haveria nascido aquele que iria tomá-lo o poder.
Jesus, iluminai-os!!
Primeiro que o desnecessariamente polêmico PNDH3, não foi feito por Lula. Já deveria estar divulgado e entendido, creio que até em Rede Nacional, pelo próprio Presidente, que este é um documento extraído de várias reuniões havidas com representantes da sociedade em geral, onde o ingresso e a participação era livre, inclusive à igreja Católica.
Em segundo lugar, que o documento, como decreto , não é impositivo, mas para discussão no Congresso e no Senado, logo, não tem força de lei.
Em terceiro, Herodes, manda matar as crianças e o documento, não o Presidente, sugere a implantação do aborto, de forma legal, deixando às pessoas, o "livre-arbítrio",dado a todos, por Deus, para fazerem como acharem mais conveniente, para depois acertarem-se com Ele. No plano mundano, creio, visa acabar com as clínicas clandestinas, que vão continuar existindo, caso o decreto não seja aprovado neste quesito, goste a igreja, ou não, propiciando, aí sim, assassinatos de mulheres que optaram por tal prática, dada a precariedade de condições das clínicas clandestinas para essa finalidade, além dos abortos, propriamente ditos.


Resumindo, ficaria mais ou menos assim:
     1. O decreto, é da sociedade participativa, não do Presidente, que assinando, mesmo que tenha sido sem ler, só fez respeitar o que lá estava contido, mesmo que estrategicamente isso não esteja sendo interessante a seus interesses políticos mais imediatos, como temos observado.
    2. O decreto, diferentemente de Herodes, não manda matar ninguém. Cogita de que as pessoas possam exercer seu "livre-arbítrio", em condições de higiene e saúde-pública.
    3. Custa acreditar, olhando assim, que este panfleto tenha sido feito pela CNBB, dado o caráter mundano e aparentemente político de seu aspecto, dessacralizando a instituição pela qual, independente de qualquer outro fato, sempre me suscitou respeito e busca por justiça social.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Terrorismo Político


O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ficou brabo por Dilma Roussef ter dito que se o eleito fosse o candidato tucano, acabariam com o PAC, pelo menos assim falou à Veja.

Chamou-a de mentirosa e disse que o PT é doutor em terrorismo político.

Vejam no vídeo acima, o que é terrorismo político e o quanto do que a atriz fala, aconteceu no Mundo Real...

Os pecados do Haiti


Internacional| 19/01/2010 | Copyleft 

Os pecados do Haiti
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. O artigo é de Eduardo Galeano.

Deu no Observatório Nacional



CONFECOM & DIREITOS HUMANOS
A mídia contra a Constituição
Por Venício A. de Lima em 19/1/2010


Foi realmente assustadora a violenta e articulada reação dos setores mais conservadores da sociedade brasileira ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Destacam-se nessa reação os grupos de mídia que, além de reagirem, eles próprios, agendam e massificam a reação conservadora como se ela constituísse um sentimento coletivo da sociedade brasileira.
Assustadora, sobretudo, porque revela de forma inequívoca a imensa capacidade de manipulação da linguagem e dos fatos que a grande mídia ainda detém, escamoteando interesses corporativos e/ou privados que são, na verdade, o oposto daquilo que simulam ser.
O tema tem sido tratado fartamente neste Observatório. Pretendo, todavia, insistir nas questões pertinentes à comunicação relacionado-as com a posição que vem sendo sistematicamente assumida pelas associações que representam os principais grupos privados do setor - Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) - inclusive em relação à recente 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e ao III PNDH.
Confecom e a Constituição
Uma nota da Abert, assinada por seu presidente e divulgada logo após a realização da 1ª Confecom (18/12/2009) afirmava em seu primeiro parágrafo:
"Há quatro meses, a Abert, em conjunto com outras cinco entidades empresariais, decidiu não participar da Conferência Nacional de Comunicação por considerar que o temário do encontro atentava contra princípios constitucionais caros à democracia brasileira.
Hoje, os resultados da Confecom demonstram que as nossas preocupações se justificavam."
Um exercício revelador, no entanto, é consultar a relação das quinze propostas "não aprovadas" na Plenária Final da 1ª Confecom (ver aqui). Pelo menos quatro delas se referem diretamente a artigos da Constituição que, como se sabe, há mais de 21 anos aguardam sua regulamentação pelo Congresso Nacional. Está lá:
( matéria completa você lê aqui.)

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Entrevista da FENAJ com Celso Schröder


Entrevistas da FENAJ
15/01/2010 | 19:27
A incapacidade para a democracia e para o debate público está no DNA da Rede Globo

O boicote à 1ª Conferência Nacional de Comunicação promovido por empresas de comunicação capitaneadas pela Rede Globo expressou seu mau costume de articular seus interesses através de lobbies em Brasília e o temor das mesmas em negociar suas propostas publicamente. Tal avaliação é do vice-presidente da FENAJ, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC), Celso Schröder.

Nesta entrevista coletiva virtual, Schröder faz um balanço positivo da 1ª Confecom. Esclarecemos que, devido ao fato de algumas perguntas e contribuições encaminhadas à FENAJ estarem fora do tema proposto para a entrevista, a resposta às mesmas será remetida diretamente a quem as enviou. Acompanhe, a seguir, as respostas de nosso entrevistado às perguntas relativas à Confecom e temas a ela relacionados.

E-FENAJ - Angela Marinho, diretora do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, lhe deseja um feliz ano novo e conta que soube que você fez um belo discurso na abertura da Confecom. Ela avalia que a realização da conferência foi uma grande vitória da sociedade e formulou duas questões. Até que ponto a ausência dos grandes grupos de comunicação ameaça o resultado da Conferência? O que vai acontecer de prático, diante de tantas propostas aprovadas pela Confecom?

Schröder – Obrigado Angela, sem populismo barato te afirmo que o discurso da Confecom expressa a formulação coletiva que a FENAJ e o FNDC representam nesta história recente. Quanto à questão da ausência dos grupos a minha avaliação é que o tiro saiu pela culatra, a deles. O fato de ficarem até certo ponto na Confecom e, principalmente, pela permanência da Abra e Telebrasil, a tentativa de sabotagem dos grandes meios mais reafirmou uma opinião pública hostil a eles do que deslegitimou a conferência. É claro que não é irrelevante a versão negativa ou invisível que eles construíram da Confecom, mas comparativamente acho que perderam. Quanto às propostas: em minha opinião elas devem compor uma agenda política dos três segmentos, poder público, empresários e movimentos sociais. Uma agenda também desdobrada em três níveis: 1) norma e regulações passíveis de serem implementadas em curto prazo pelo governo. 2) legislação a ser constituída e votada no Congresso Nacional a partir, ou não, do Executivo. 3) articulação e mobilização dos segmentos para desencadearem estes processos. A Confecom não terminou, apenas iniciou o processo de instalação real de políticas púbicas. Os movimentos sociais precisam sair imediatamente às ruas para exigirem a transformação do relatório da Confecom nas políticas indicadas.

E-FENAJ - Silvio Micelli considera que o fato da Confecom ter acontecido já é um avanço na história da Comunicação do Brasil. Mas acha que a aprovação de aproximadamente 700 propostas foi “uma grande bobagem para agraciar a maior parte de interesses envolvidos”. Ele pergunta como implementar rapidamente as questões principais formuladas, já se sabendo que as grandes oligarquias de mídia vão ser frontalmente contrárias?

Schröder – Olha Sílvio, efetivamente a realização da Confecom foi a sua maior virtude. Com ela quebramos dois paradigmas cristalizados pelos empresários do ramo: 1) romper o silêncio consolidado em torno da comunicação, propiciando pela primeira vez um debate de dimensões nacionais. 2) Rompendo também a tese de que qualquer tentativa de regular ou legislar sobre comunicação era taxada de censura ou autoritarismo. Mas obviamente ela teve o formato que conseguimos e não o que queríamos. Foi necessário um enorme esforço para vencer as forças que de um lado pretendiam que a conferência não acontecesse, mantendo assim o status quo e, por outro, dos que não desejavam uma conferência com a dimensão que aconteceu. Para os empresários permanecerem foi preciso que os movimentos sociais que apostavam na realização da conferência cedessem ao limite do suportável. Garantindo, entre outras questões, a inclusão das propostas destes setores não habituados ao debate público e, principalmente, à crítica e exposição pública. De tal maneira que estas 700 propostas são na verdade uma agenda política que deve ser selecionada e encaminhada como políticas públicas a partir do agente público que é o governo. A sociedade civil fez a sua primeira parte garantindo e propondo políticas. Agora deve partir para a mobilização e agitação no sentido de desencadear o processo legislativo. O governo, que bancou a parte inicial da consulta popular, agora deve transformar o que foi proposto, a partir de sua visão política que é a sua prerrogativa, propor regulações e regulamentações que traduzam estas propostas. Vamos agora ajudar a hierarquizar e selecionar políticas de comunicação.

E-FENAJ - Carlos Scomazzon, jornalista da Câmara Municipal de Porto Alegre e membro da Rede Brasileira de Comunicação Pública, aponta que, no debate que se faz sobre a democratização da comunicação no Brasil, muito se tem discutido sobre os meios de comunicação que são concessões públicas e estão em mãos de empresas privadas e, especialmente, de algumas poucas e poderosas famílias, mas ele avalia que não se debate com o devido e merecido destaque a comunicação das instituições públicas e das organizações do terceiro setor. Ele quer saber: qual a importância que você atribui a esses dois temas (instituições públicas e terceiro setor) para o debate sobre a democratização da comunicação no Brasil? Que espaço estas questões devem ocupar neste debate? o que você pensa sobre a instituição de Conselhos de Comunicação nos diversos órgãos públicos dos três poderes, a exemplo do que já existe na TVE-RS e na TV Câmara Taubaté (SP) e está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre e em outros Legislativos?

Schröder – Caro Carlos, penso que estes debates devem ser tratados com a mesma importância. Sem dúvida nenhuma o sistema de comunicação brasileiro tem uma hipertrofia no setor comercial e sua concentração e verticalização acabou por contaminar o sistema como um todo. Por outro lado, também é verdade que a parte estatal do sistema também foi sempre privatizada no sentido de ser apropriada, desde seu início, por governos e estados que representavam exclusivamente partes privadas da sociedade. Esta história de apropriação privada por estados autoritários e antidemocráticos determinou um espaço pequeno e não reconhecido para este segmento da radiodifusão brasileira. A partir das últimas décadas começou-se a exigir dos governos um maior controle público, nem estatal nem privado, da comunicação como um todo e, é claro, do segmento estatal e público. O FNDC e a FENAJ sempre reivindicaram este controle como forma de democratização dos conteúdos. Este debate cresce e se qualifica com a criação da EBC, que tem o grande mérito de atribuir uma dimensão estratégica para o segmento de radiodifusão pública, demonstrando vontade política e, finalmente, um papel que não seja de mero coadjuvante ao sistema comercial. Os conselhos são uma das formas que este controle deve e pode ter. Eles devem ser fortalecidos e mantidos sempre autônomos em relação às empresas que ajudam a administrar. Ainda temos uma longa jornada para efetivamente estabelecer uma rede pública democrática e eficiente. O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a implementar o conselho da Fundação Piratini, TVE e Rádio Cultura FM, que, infelizmente, não tem tido o respeito que a sua história e a dos seus membros merecem. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre está fazendo um importante debate para a instalação do seu Conselho de Comunicação.

E-FENAJ - Jorge Fernando dos Santos, assessor de comunicação do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, encaminhou algumas perguntas que constituem uma entrevista “quase exclusiva”. Ele comenta que durante a ditadura tivemos a ação desastrosa da censura federal. Toda ideia que destoasse do regime era tida como subversiva. Hoje, notamos certa paranóia de setores que se dizem de esquerda, que insistem no patrulhamento ideológico da mídia e de articulistas que criticam o atual governo. Qual é o risco dessa paranóia se consolidar como censura oficial? Ele pede, também, que você especifique as diferenças entre o Conselho Federal dos Jornalistas e o Conselho Nacional de Comunicação. Até que ponto serão eles órgãos democráticos, sem a tutela do governo ou de partidos políticos? Jorge comenta, também, que “a TV brasileira não tem muito compromisso com a educação e a cultura nacional, pelo contrário, a mídia alinha por baixo o gosto estético da população”. E questiona: como evitar que isso aconteça sem que o Estado intervenha arbitrariamente? E faz mais quatro perguntas: qual será a estratégia para tirar do papel as propostas aprovadas pela Confecom e transformá-las em lei? Por qual motivo políticos publicamente desgastados pelo envolvimento em escândalos, como o José Dirceu, apoiam a Confecom, seria uma espécie de revanchismo contra a imprensa que os desmascarou? Até que ponto os jornalistas estão interessados na mudança das leis de comunicação no país? Você tem esperanças de que o monopólio da informação e a propriedade cruzada mudem de fato a partir das propostas aprovadas na Confecom?

Schröder – Ufa, vamos lá Jorge. 1)Tens razão em trazer esta preocupação da possibilidade de censura nas ações pretensamente democratizantes na área da comunicação. Daniel Herz sempre nos alertava que democratizar a Rede Globo não significava construir uma Rede Globo de sinal contrário. Conviver com a crítica e com a opinião contrária é da natureza da política. Suprimir estas características é suprimir a política e, portanto, a possibilidade de democracia. Mas, por outro lado, temos que entender que não é legítimo um meio de comunicação, principalmente uma concessão pública, se comportar como um partido político, que é, afinal, por natureza uma parte da sociedade, e não, portanto, todo o público. O grande desafio é enfrentar uma história de meios de comunicação autoritários e partidarizados sem reproduzir esta lógica. Mas não vejo esta tendência como uma possibilidade neste momento.

2) Conselho Federal dos Jornalistas é uma autarquia que deve, a exemplo da OAB e Cremers, fiscalizar o exercício profissional no que diz respeito às questões éticas e de regulamentação profissional. Ou seja, é um conselho nitidamente corporativo e que deverá existir para dar uma garantia à sociedade de profissionais éticos e eficientes. Por outro lado, o Conselho Nacional de Comunicação terá um papel mais próximo ao do FCC norte-americano, que é de fiscalizar o cumprimento das grandes regras nacionais de comunicação. Deverá ser formado por representações de diversos segmentos profissionais e/ou sociais. Este conselho já tem similar nas principais democracias do mundo. A sua inexistência no Brasil é a prova mais cabal da dificuldade, por parte do setor comercial, de dar uma dimensão realmente pública ao sistema de comunicação nacional.

3) Acho que a TV brasileira sofre dos males que o meio, principalmente mas não exclusivamente, possui. Como diz o Pierre Bourdieu é um meio que tende à superficialidade devido às suas características técnicas agravadas pela necessidade comercial de aumentar ao limite da racionalidade a sua faixa de público. Não é somente a TV brasileira que ignora a educação e a cultura. Portanto para superar esta tendência é preciso criar um contra fluxo que imponha outro tipo de lógica onde a velocidade não se sobreponha ao raciocínio, onde o roteiro e o argumento não sejam substituídos pelo cenário, onde a qualidade do ator ou atriz não seja proporcional ao botox destinados aos seus gigantescos lábios. Enfim, precisamos construir uma televisão onde a existência de um programa não seja dado somente pelo número de espectadores que ele possa garantir nas pesquisas de audiência. Por outro lado não podemos ignorar as características deste meio e imaginar que programas herméticos ou elitistas possam ser uma alternativa. Por isso o debate realizado na Confecom sobre conteúdo nacional e convergência tecnológica foi muito importante. Precisamos garantir um conteúdo nacional de qualidade para garantir uma identidade nacional.

4) Vou atender as quatros perguntas restantes nesta resposta. A) Mobilização social é a resposta para garantir mudanças. Cristina só conseguiu programar a Lei dos Meios na Argentina depois que quarenta mil pessoas foram para a frente do Congresso. Devemos mobilizar, no mínimo, o dobro aqui no Brasil. B) Não tenho elementos para julgar o propósito do Zé Dirceu ao defender a Confecom, o que posso dizer é que seus argumentos são muito próximos aos da FENAJ e do FNDC, portanto, são bem vindos. C) Os jornalistas estão muito interessados na mudança do cenário legal da comunicação brasileira. A presença da maior delegação na conferência, mais de trezentos delegados e outros tantos observadores, é a prova disso. Por outro lado foi muito acertada a estratégia de levar suas demandas para serem discutidas e aprovadas inclusive pelo setor empresarial presente.

E-FENAJ - José Ivanaldo Dias Xavier, do Rio Grande do Norte, diz que o Governo Federal divulgou, no Portal do Brasil, a informação de que o resultado da 1ª Confecom será usado na elaboração de uma nova legislação brasileira na área de comunicação. Já existe algum entendimento nesse sentido e quais das decisões da Conferência de Comunicação devem virar leis para democratizar a comunicação no Brasil? E, aproveitando a deixa, segue a pergunta da Jandira Rezende: o resultado final da Confecom será uma lei federal a ser aplicada em todo o País?

Schröder – O Governo tem se manifestado no sentido de iniciar um processo de transformar as decisões da Conferência que achar pertinentes, é claro, em normas e leis. Para isto, me parece que deve instalar um processo alicerçado em alguma comissão ou comissões que deverão, espero, buscar apoio nos movimentos que o ajudaram na construção da Confecom. Não tenho certeza de que uma única lei seja a melhor saída, mas certamente será constituído, a partir de agora, um processo regulatório que deverá articular leis e normas assim como agentes reguladores e fiscalizadores.

E-FENAJ - Álvaro Britto, do Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ e da Comissão Pró-Confecom do RJ, diz que a Confecom deu peso institucional a uma pauta que até então era apenas do movimento social. Para tornar realidade as suas deliberações, considera, “precisaremos manter a unidade e mobilização dos movimentos sociais e apontar para o diálogo com outras forças políticas, já que algumas medidas dependem apenas de iniciativas do Governo mas a maioria depende de aprovação do Congresso Nacional”. E pergunta se o FNDC e a Fenaj pretendem continuar investindo na unidade do movimento através da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC), que, apesar das suas diferenças internas, conduziu a participação da sociedade civil na Conferência? Como será o processo para a definição do cronograma de implementação/mobilização da pauta de propostas aprovadas na Confecom? Qual a sua avaliação sobre o fato de 2010 ser um ano eleitoral em relação à implementação das propostas da Confecom?

Schröder – Álvaro, a pauta aprovada na Confecom dá conta dos interesses dos movimentos sociais, sem dúvida, mas também apresenta reivindicações do setor empresarial que participou e do setor público também. Para isto ela foi pensada. A Confecom só foi realizada nos moldes em que aconteceu por que foi vitoriosa na Comissão Pró Conferência Nacional a tese do FNDC e suas entidades, FENAJ entre elas, da realização de uma conferência de abrangência nacional e amplamente representativa. A Comissão Organizadora Nacional e suas entidades organicamente vinculadas à comunicação conseguiram construir as bases de acordo para a sua efetivação. Sem dúvida a unidade é necessária e desejável e ela acontecerá concretamente nas ações. A mais urgente delas é de mobilização para garantir a implementação das decisões da Confecom.

E-FENAJ – Adroaldo Corrêa, de Porto Alegre, registra que viu a Rede Globo - em seus principais jornais eletrônicos - denunciar a Conferência como anti-democrática ao justificar a ausência das organizações de proprietários da mídia grande. Depois, viu os mesmos veículos, citando alguns trechos pinçados da nota final da Confecom, justificarem por isso a ausência no espaço de participação para o debate da comunicação em nosso país. E pergunta: terá sido porque seriam minoria? Terá sido porque são eles os auxiliares da ditadura que impuseram aqui em 64 e depois continuaram com a tarefa que lhes atribuiu o poder discricionário, conforme a pauta da reunião na III Região Militar (então 3° Exército) a competência de censurar os conteúdos a publicar?

Schröder – Caro Adroaldo, tens absoluta razão nas tuas considerações. A Rede Globo, que iniciou seu império com a ditadura militar- história contada pelo já citado Daniel Herz no seu livro “A História Secreta da Rede Globo”, relançado na Confecom com um posfácio assinado por mim e pelo Nilo Piana de Castro - e ajudou a manter os governos autoritários de todo o período, colaborou, ainda, para sabotar o movimento pelas Diretas Já e também eleger Collor depois de manipular todo o processo da campanha eleitoral, portanto, sendo cúmplice da censura mais abjeta da história do Brasil, se arvora a reivindicar a defesa da liberdade de expressão e a denunciar qualquer tentativa de regular seus privilégios como ameaça à liberdade de imprensa. A Globo, que participou de todo o processo de instalação da Confecom, demonstrou em plena discussão do regimento aquilo que o professor Murilo Ramos chama de seu DNA: uma incapacidade atávica à democracia e ao debate público. Acostumada aos lobbies em Brasília, não resistiu à ameaça de ter que negociar suas propostas publicamente. Acho que não avaliou bem o preço histórico que pagará por mais esta tentativa de sabotagem ao país.

E-FENAJ – Odilmar Oliveira Franco, diretor da Federação das Rádios Comunitárias do Paraná, diz que, na estatística não oficial, muito mais que a metade das rádios comunitárias em funcionamento nos três Estados do Sul do Brasil estão nas mãos de pequenos grupos políticos ou religiosos. Ele lembra que, na abertura da Confecom, o presidente Lula disse que a sociedade tem que se mobilizar para evitar que as rádios comunitárias fiquem nas mãos de políticos que acabam utilizando-as para fins eleitoreiros. E pergunta: que atitudes as pessoas devem tomar para denunciar esses abusos, já que nessas emissoras sequer é permitida a associação das pessoas, a não ser de um pequeno grupo dominante, e já que muitos promotores públicos dos municípios sequer conhecem a lei da radiodifusão comunitária?

Schröder – Em primeiro lugar é preciso fazer uma defesa intransigente da radiodifusão comunitária. A FENAJ, com Daniel Herz, foi decisiva para a elaboração da lei que consagrou o conceito de comunitária e foi a primeira a reconhecer os defeitos que o resto da lei contém. Este segmento é muito importante para a democracia do país. Por outro lado, concordo contigo, inclusive a própria Abraço denuncia isto, existem inúmeras rádios que não são comunitárias. Bem, para isto existe a lei e os instrumentos de fiscalização. O problema é que somente as comunitárias (ou não) são fiscalizadas. As rádios comerciais, com raras exceções, são muito pouco avaliadas pelo poder público no que diz respeito às suas legalidades. Acho que a sociedade, junto com a Abraço e as verdadeiras rádios comunitárias, deve usar a Anatel para garantir a legalidade do sistema como um todo, seja comunitário ou comercial.

E-FENAJ – Gilberto Gonçalves, jornalista que hoje atua com empreendedorismo em Campinas (SP), com uma Agência de Notícia e uma Editora, enviou um longo e-mail que te repassaremos na íntegra depois. Em síntese, ele diz que por princípio é contra as verbas públicas destinadas à publicidade oficial, mas não pode deixar de se juntar aos que defendem uma melhor distribuição enquanto elas existirem. E quer saber como ficou, nas resoluções da Confecom, esta questão? Lembra que na Confecom Municipal/Campinas a proposta foi de reserva de 40% para os considerados pequenos veículos e pergunta se na conferência nacional ficou neste índice mesmo? Gilberto pergunta, também, se a discussão avançou sobre quem e como será responsável pela distribuição dessa verba? A criação de uma entidade nacional chegou a ser discutida? Teve proposta encaminhada? O que você acha destas propostas? E questiona, ainda, se não seria mais democrática uma divisão "compulsória" com base na tabela de preço "Pública" de cada veículo seja ele grande ou pequeno, evitando picaretagens?

Schröder – A questão dos financiamentos sempre é delicada. Para modificar o sistema brasileiro de comunicação é necessário rever o seu financiamento. As novas tecnologias estão sucateando rapidamente o modelo brasileiro de financiamento através de publicidade. Teremos que ter coragem para urgentemente pensar sobre formas que, ao mesmo tempo, incorporem novos “players” no mercado e não canibalizem a radiodifusão nacional. No modelo atual, distribuir as verbas públicas de maneira diferente do que foi feito até agora e que possibilitou esta distorção absurda da concentração da mídia brasileira, já será uma revolução. Temos que entender que a decisões da Confecom foram indicativas e, necessariamente, genéricas. No processo regulatório é que deveremos nos debruçar sobre índices, formas de arrecadação e fiscalização. Mas concordo que embora fundamental, o financiamento deve ser tratado com muito cuidado para não criarmos novos privilégios.

E-FENAJ – O jornalista Amoroso Jorge, de Sergipe, conta que em seu estado nem de longe se aplica o termo "Democratização da Comunicação". A justificativa para tal afirmação merece ser reproduzida: “As duas emissoras de TV existentes no Estado (afiliadas da Globo e Record), pertencem aos irmãos Franco; um é ex-deputado e o outro ex-governador, ex-senador e atual deputado federal, ambos aliados e parceiros do governo do Estado. Os dois jornais diários, um de propriedade dos mesmos Franco e o outro do ex-governador João Alves Filho. E o controle absoluto de emissoras de rádios AM\FM em todo o território sergipano, é do ex-genro do ex-governador João Alves Filho, e que mantém sob o seu crivo, condicionados aos seus exclusivos interesses, um grupo de oito deputados estaduais (inclusive o presidente da Assembléia Legislativa e o filho do presidente do Tribunal de Contas) e dois federais, todos da bancada do governador do PT, que, por sua vez, controla o prefeito da capital e de quebra é aliado e compadre do presidente da República”. Amoroso pergunta: “E agora? Sobrevive a imprensa “democratizada” em um território desses? Especialmente eu, que atuo no jornalismo investigativo? Como, as "teorias resistentes" que norteiam a cabeça e os princípios dos líderes de comunicação neste país, explicam isso?

Schröder – Sergipe pode ser um caso extremo, mas, infelizmente, está longe de ser o único. Os “coronéis eletrônicos”, denunciados pelo Daniel Herz no seu estudo “Os Donos da Mídia”, não dão sinais de desaparecer espontaneamente. Somente com um novo marco regulatório e agentes fiscalizadores públicos eficientes é que poderemos reverter esta situação dramática de falta de democracia nos meios de comunicação brasileiros. Mas não tenho dúvida que é possível reverter isto. Sem abusar do otimismo, acho que nos próximos cinco anos estaremos mudando radicalmente o cenário nacional de comunicação e jornalismo.

E-FENAJ – A defesa da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão foi respaldada pela Confecom. Camila Santos questiona se a não obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo democratiza ou banaliza a profissão? As empresas efetivamente têm a pretensão de contratar pessoas "não habilitadas" ou de reduzir drasticamente os salários iniciais de um jornalista recém formado? E Ana Mendes, de Campinas, pergunta por que a grande maioria das empresas de comunicação do país não se manifestou diante da desobrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão?

Schröder – A decisão do Supremo é um desastre sob vários aspectos. Para a desorganização da profissão dos jornalistas, para a qualidade da informação para a sociedade, para a valorização do ensino como um todo, entre muitas outras questões. Mas este ano foi positivo para os jornalistas brasileiros. Acho que a opinião pública está majoritariamente do nosso lado e isto se refletiu na posição do parlamento, que dá sinais de aprovar a nossa PEC que reintroduz a formação superior em jornalismo como condição de exercício profissional. O acordo firmado entre Band e FENAJ na Confecom demonstra que é insustentável esta posição desregulamentadora imposta pelo Supremo, em que pese a covardia do Ministério do Trabalho de sustentar os acordos para uma mínima regulamentação provisória.

E-FENAJ – A estudante de Jornalismo Iani Faria encaminhou várias perguntas. Muitas delas já foram contempladas nas tuas respostas anteriores. Mas duas carecem de resposta. Qual foi o maior avanço da Confecom e que questões ainda precisam ser mais aprofundadas? A conferência traz uma nova e real perspectiva de democratização da comunicação para nosso país?

Schröder – Não tenho dúvida que a Confecom aponta para uma nova realidade na comunicação. Mas ainda falta a pressão necessária para que esta realidade finalmente se estabeleça. A expectativa é que o novo governo brasileiro tenha a coragem de continuar o processo de democratização em curso.

E-FENAJ – Helton Costa encaminhou um questionamento que, embora não diga respeito diretamente ao tema de nossa coletiva, merece tua atenção. É correto dizer que a FENAJ, assim como os grandes veículos de comunicação pensam suas ações e suas políticas somente para o Centro-sul do país e se esquecem dos estados e cidades mais interioranas? Por quê?

Schröder – Penso que a FENAJ não reproduz esta distorção que é visível nos grandes meios de comunicações. A grande mídia radiodifusora está articulada através dos sistemas de afiliadas, cujas sedes estão no eixo Rio-São Paulo. Isto produziu, além do monopólio da propriedade, um monopólio geográfico que impôs uma estética sulista empobrecedora para a cultura nacional. A FENAJ ao contrário é composta pela associação do todos os Sindicatos de Jornalistas do país. Esta representação está garantida na sua direção e suas ações nunca deixaram de lado demandas dos estados do norte e nordeste.

E-FENAJ – Para finalizarmos, restam duas contribuições que dizem respeito mais à sua condição de presidente da FEPALC. Ernesto Vianna, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ, lhe deseja sucesso em sua atuação sindical internacional e pede uma avaliação sua sobre o estágio atual do movimento pela democratização da Comunicação no Brasil, comparando com os países abrangidos pela entidade que você preside. E Bruno Duarte quer saber qual é a sua análise sobre as últimas ações do governo argentino buscando democratizar a comunicação naquele país?

Schröder – Obrigado Ernesto, o Brasil tem um movimento social pela democratização da comunicação muito potente e diferenciado. A FENAJ e o FNDC são, sem dúvida, responsáveis em grande parte por isso. Por outro lado, o monopólio da mídia também tem muita força neste país. A desregulamentação e a conseqüente concentração resultantes desta situação é a maior prova. Me parece muito acertadas as estratégias que o movimento social brasileiro, em especial FENAJ e FNDC, adotaram para a luta pela democratização. Os resultados nos últimos tempos comprovam este acerto. Por outro lado a América Latina tem desigualdades razoáveis nos níveis de democracia. México e Colômbia, por exemplo, ainda estão num estágio de ameaça constante à vida de comunicadores e jornalistas. Por outro lado, Argentina e Uruguai, ressalvadas as diferenças, estão num nível de regulamentação semelhante ao do Brasil. A Argentina ao aprovar a Lei de los Médios demonstrou capacidade de mobilização e de ação de governo para enfrentar estes poderosos e ilegítimos centros de poder em que se transformaram os meios de comunicação na América Latina. Aliás, quero aproveitar esta entrevista para convocar todos os jornalistas brasileiros a se incorporarem à campanha que a Fepalc está propondo de ajuda ao povo haitiano vítima desta catástrofe ocorrida há alguns dias. A Fepalc estará abrindo uma conta para angariar recursos e, junto com a FIP, ajudar a população e jornalistas atingidos pelo terremoto.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

O TCE e o TCU

O Tribunal de Contas do Estado, tem como finalidade, zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos gastos.
Recentemente, em relação ao PAC, vimos uma controvérsia envolvendo o acerto em alguns embargos que o TCU estaria fazendo de maneira exagerada, segundo o Presidente Lula, por falta de conhecimento em algumas situações.
Hoje, deu no UOL , que o TCE-SP, assumiu sua imperícia para deliberar sobre certas obras que estão acontecendo no maior estado da Nação, pedindo auxílio da regional do CREA.
Isso nos mostra o quanto a paranóia da má gestão, o desconhecimento técnico e as eventuais decisões tendenciosas, podem acabar interferindo neste trabalho, muitas vezes, atrasando e encarecendo o cronograma dessa obras, ao contrário da finalidade a que se destina.
A conferir.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Planeta Voluntários

ARTIGO 0002

RELATÓRIO DO PLANETA TERRA
 
Se a população da Terra fosse reduzida à dimensão de uma pequena cidade de 100 pessoas, poderia observar-se a seguinte distribuição:
 
57 Asiáticos  
21 Europeus  
14 Americanos (norte e sul)
08 Africanos
52 mulheres  
48 homens  
70 pessoas de cor 
30 caucasianos  
89 heterossexuais
11 homossexuais
06 pessoas seriam donas de 59% de toda a riqueza e todos eles seriam dos Estados Unidos da América
80 pessoas viveriam em más condições  
70 não teriam recebido qualquer instrução escolar  
50 passariam fome  
01 morreria  
02 nasceriam  
01 teria um computador  
01 (apenas um) teria instrução escolar superior

Quando olha para o mundo nessa perspectiva, consegue perceber a real necessidade de solidariedade, compreensão e educação?
Pensa também no seguinte?:
Esta manhã, se acordar com saúde, então é mais feliz do que 1 milhão de pessoas que não vão sobreviver até ao final da próxima semana.
Se nunca sofrer os efeitos da guerra, a solidão de uma cela, a agonia da tortura, ou fome, então é mais feliz do que outros 500 milhões de pessoas do mundo.
Se pode entrar numa igreja (ou Mesquita) sem medo de ser preso ou morto, é mais feliz do que outros 3 milhões de pessoas do mundo.
Se tem comida na geladeira, tem sapatos e roupa, tem uma cama e teto, é mais rico do que 75% das outras pessoas do mundo.
Se tem uma conta bancária, dinheiro na carteira e algumas moedas num moedeiro, pertence ao pequeno grupo de 8% de pessoas do mundo que estão bem na vida.
Se está lendo esta mensagem, é triplamente abençoado, pois:
1.Alguém lembrou-se de você.
2.Não faz parte do grupo de 780 milhões de pessoas que não sabem ler.
3.E tem um computador!

Tal como alguém uma vez disse:
- "trabalha como se não precisasses do dinheiro;
- ama como se nunca tivesses sido magoado;
- dança como se ninguém estivesse a ver-te;
- canta como se ninguém estivesse a te ouvir;
- vive como se a terra fosse o Paraíso."



Por Marcio Demari
PLANETA VOLUNTÁRIOS
Porque ajudar faz bem !
http://www.planetavoluntarios.com.br
A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!